O Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o fechamento de sete turmas de EJA na rede municipal de ensino de Vila Velha. O grupo aponta “negação de direito à educação” e requer que o MPES tome providências de maneira urgente, “em função do início do ano letivo que se aproxima”. O Fórum destaca que os alunos formam “um grande número de estudantes que historicamente tiveram seus direitos negados, mas resistem ao retornar à escola”.
Assim, uma das preocupações do Fórum é que o fechamento das turmas possa induzir os estudantes a abandonar novamente os estudos. O grupo relata, na denúncia, que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), no final de 2022, “sem nenhum diálogo prévio com a comunidade escolar e nenhum documento oficial”, informou sobre o encerramento das turmas. Essa iniciativa, a qual o Fórum chama de “arbitrariedade”, conforme consta no documento, implica na possibilidade de exclusão de aproximadamente 600 vagas destinadas a estudantes da EJA.
A partir desse levantamento seria feita a produção de um relatório por parte da Semed, demonstrando a situação de cada um dos estudantes. Caso fosse constatado prejuízos para os estudantes, a Semed assumiria o compromisso de dialogar sobre o processo de reabertura das escolas fechadas. De acordo com o Fórum, a Secretaria encaminhou uma lista de remanejamento dos alunos, mas os dados contidos nela conflitam com a que foi entregue pelos professores ao grupo, pois esses trabalhadores também fizeram esse levantamento.
Um dos integrantes do Fórum de EJA, Carlos Fabian de Carvalho, relata que a lista da Semed apenas mostra a escola para onde o aluno será remanejado, não apontando se ele relatou se tem condições ou não de estudar nessa outra unidade de ensino. Já o levantamento feito pelos professores, bem como áudios encaminhados pelos alunos a eles, mostram que muitos estudantes afirmam não ter condições de estudar em outro colégio e que isso sequer foi questionado a eles quando receberam o telefonema da Semed para fazer o levantamento.
O Fórum aponta que é preciso levar em consideração questões como se os alunos terão condições de custear passagens de ônibus se precisarem se deslocar para escolas mais distantes de suas residências ou trabalho. Além disso, destaca que é preciso considerar especificidades dos educandos e de seus territórios, como conflitos territoriais advindos do tráfico de drogas, local de trabalho, rotas e horários de ônibus. Também questiona se houve consulta ao Conselho Municipal de Educação de Vila Velha e se o colegiado apresentou algum parecer.
Procurada por Século Diário, A Semed afirmou que “as turmas de Educação de Jovens e Adultos são por demanda de cada região. Todo o público-alvo da EJA é atendido. Existem vagas disponíveis nas cinco regiões e, em necessidade de mais vagas, a Secretaria tem capacidade de ampliar”. Diz ainda que “a secretaria fez readequação para reunir máximo de alunos na mesma escola para que haja interação e oportunidade para aprendizado coletivo, como já funciona nas demais modalidades (ensino básico e fundamental). Além disso, para incentivar mais matrículas na EJA, a Secretaria vai disponibilizar turmas no período diurno”. A nota enviada pela Semed finaliza dizendo que “as matrículas da Educação de Jovens e Adultos começaram no dia 10 de janeiro e ainda há vagas em todas as regiões de Vila Velha”
