A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (3), o Decreto nº 23.486, por meio do qual prorroga por 12 meses o mandato dos atuais diretores de escola. Portanto, as gestões que findariam em 31 de dezembro deste ano, se encerrarão somente no final de 2025. Consequentemente, as eleições para os novos diretores não mais acontecerão em outubro deste ano, o que não agradou a comunidade escolar.
O argumento da gestão municipal, conforme consta no Diário Oficial, é o fato de que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) solicitou a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER/ES) para cessão de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas 104 unidades de ensino. Contudo, o pedido foi indeferido pelo fato de o período da escolha dos novos diretores coincidir com o das eleições municipais.
A comunidade escolar aponta desorganização da Seme em relação ao processo. O diretor-executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, recorda que as eleições para diretor de escola na rede de ensino de Vitória são realizadas desde 1992 e deixaram de acontecer somente uma vez, quando o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) prorrogou os mandatos dos diretores devido à pandemia da Covid-19. “Nesse contexto, como iríamos aglomerar as pessoas em um processo eleitoral?”, questiona.
A situação atual, acredita Aguinaldo, é diferente, uma vez que as eleições poderiam ter sido antecipadas para o primeiro semestre deste ano. Outra queixa da comunidade escolar, feita reiteradamente, é em relação à falta de diálogo por parte da Seme. O diretor-executivo da Pad-Vix rememora que a decisão tomada na gestão de Luciano Rezende foi junto com o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), diferentemente do que foi feito na gestão de Pazolini.
O Comev, por meio da Comissão de Legislação e Normas (CLN), inclusive, encaminhou um ofício no início de março para a Seme. No documento, solicitou o calendário da eleição para diretores de escola. O Comev destaca que já havia feito uma conversa com a secretária de Educação, Juliana Roshner, em 1º de março, e ficou acordado que a pasta daria um retorno sobre o processo eleitoral até o dia 31 do mesmo mês, o que não aconteceu.
A atual gestão também é marcada por exonerações de diretores democraticamente eleitos pela comunidade escolar, como ocorreu em julho passado com Aerodilse Fernandes da Silva Xavier, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá, e Alessandra Passos Pereira, da EMEF Prezideu Amorim, no bairro Bonfim. Com a exoneração de Alessandra, o Conselho de Escola, após a articulação de um grupo de professores, indicou o nome do docente Amaury Freire de Lima Júnior.
Juliana Roshner, no entanto, não acatou a indicação.
Antes disso, em fevereiro de 2023, pais de alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Luiza Pereira Muniz Corrêa, no bairro Mário Cypreste, reagiram à exoneração da diretora Fátima Luzia Sezana. Eles afirmaram que não foram avisados da decisão, que apontaram como irregular, e que ao questionarem a Seme, as respostas foram “desencontradas”.