Segunda, 20 Mai 2024

Governo do Estado vai prorrogar contrato de professores DTs

sala_deaula_sedu Sedu

O Governo do Estado enviará para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para autorização da prorrogação do Edital 45, de contratação de professores em Designação Temporária (DTs), até o final deste ano. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que afirma que a prorrogação foi uma reivindicação da entidade diante da pandemia da Covid-19.

O edital foi lançado em novembro de 2016 e teria vigência de dois anos, prorrogável por mais dois. Portanto, terminaria em dezembro de 2020, mas segundo o diretor de Assuntos Jurídicos do sindicato, Rodrigo da Fonseca Agapito, foi prorrogado até junho próximo por causa da pandemia. A reivindicação dos trabalhadores era de que a prorrogação fosse ampliada para o final de 2021.

Uma das justificativas para essa solicitação é o fato de que inúmeros professores ficariam desempregados em meio a uma crise sanitária, tendo muita dificuldade de arranjar outro trabalho. De acordo com o diretor do Sindiupes, a cada 10 docentes em Designação Temporária no governo, cerca de sete ingressaram por meio do edital 45. "Olha o problema que a não prorrogação geraria para um monte de gente", diz.

Rodrigo recorda que a seleção foi feita por meio de prova, e não somente de titulação. "Foi um critério de seleção mais bem elaborado", afirma. Segundo ele, em meio à pandemia, não seria possível a gestão de Renato Casagrande fazer esse tipo de seleção, restando somente a alternativa de selecionar por meio de titulação, com envio eletrônico da documentação.

Para o diretor do Sindiupes, o ideal é que as contratações sejam feitas por um edital "mais elaborado", como o de 2016, o que também motivou a reivindicação da entidade para que fosse prorrogado. Outro ponto foi a necessidade de continuação do processo pedagógico. "Tem a questão pedagógica. Mesmo que os professores retornassem por meio de uma nova seleção, dificilmente voltariam para a mesma escola e a mesma turma", destaca.


Negada

Em Vitória, a luta do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) pela renovação dos contratos DTs não teve o mesmo desfecho, sendo negada pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

A previsão é de que 400 contratos se encerrem até junho, pois, contrariando a Lei Municipal 9.693, promulgada em outubro de 2020, o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) não renovou os vínculos desses profissionais até o final de 2021, questão também não solucionada pelo atual gestor, apesar das sucessivas reivindicações e tentativas de diálogo dos professores, que chegaram a acionar a Justiça.

Ao invés de renovar os contratos, a prefeitura abriu processo seletivo para a contratação de professores em regime de Designação Temporária (DTs), com o objetivo de suprir a demanda das unidades de ensino onde os efetivos estão afastados de suas funções. O PAD-Vix considera a medida contraditória, pois, além de gerar demissões, promove a descontinuidade do processo pedagógico.

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Comentários: 2

Daniel Francis em Quarta, 07 Julho 2021 11:29

Gostaria de Saber em que pé está essa renovação, pois não se houve falar de mais nada do assunto. Vai acontecer mesmo?

Gostaria de Saber em que pé está essa renovação, pois não se houve falar de mais nada do assunto. Vai acontecer mesmo?
Frinhani em Quarta, 14 Julho 2021 12:03

Também gostaria de informações. Pelo que fiquei sabendo projeto ainda nem tinha chegado na Câmara

Também gostaria de informações. Pelo que fiquei sabendo projeto ainda nem tinha chegado na Câmara
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