Após quatro anos sem qualquer interação com os setores da sociedade civil ligados à Educação do Campo, o governo Renato Casagrande retomou o diálogo com o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) e se comprometeu com as prioridades do plano de ação estabelecido pelo colegiado até o primeiro semestre de 2020.
Foto: Comeces
O momento histórico aconteceu nessa quinta-feira (5), na sede da Escola Estadual Comunitária Rural (EECOR) de Colatina, quando a recém-empossada gerente de Educação do Campo, Indígena e Quilombola da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Valquíria Santos Silva, participou de uma reunião com quase 30 conselheiros do Comeces.
“Ficamos quatro anos sem nem conseguir conversar na Sedu e agora conseguimos trazer a gerente pra nossa reunião, que assume diante da gente esse compromisso de tocar as diretrizes, estruturar a Sedu pra atender às demandas do campo e analisar esses processos de reabertura de escolas”, declara o conselheiro Alex Nepel Marins, professor de Escola Família Agrícola e representante da Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espirito Santo (Raceffaes) no Comeces.
Além da Raceffaes, também estiveram presentes na reunião representantes de movimentos sociais, como o quilombola, dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além da Federação de Trabalhadores em Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), do Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc/Ufes), da União dos Dirigentes municipais de Educação (Udime) e de comitês municipais de Educação do Campo.
Ponto a ponto, Alex explica que as diretrizes estaduais, paradas há quatro anos, foram construídas coletivamente ao longo de três anos, por especialistas do Estado e de âmbito nacional. O compromisso anunciado pela atual Gerência é retomar as diretrizes originais, antes das modificações feitas na Sedu de Paulo Hartung, fazer a adequação legal, em virtude de novas normatizações publicadas no período, e promover a homologação.
Sobre a estruturação da Gerência, conta o conselheiro, a demanda do Comeces é pela manutenção do diálogo na sede da Sedu, em Vitória, mas também que sejam criadas estruturas mínimas de Educação do Campo nas superintendências regionais.
Já a reabertura de escolas do campo, ressalta, é uma ação cotidiana do Comitê. No início do ano, o Comeces enviou ao governador Renato Casagrande a prioridade em reabertura de seis escolas e seis outras turmas fechadas durante a gestão de Paulo Hartung, com ênfase na EECOR de Colatina, criada a partir de uma grande luta da comunidade e fechada sob a justificativa de não possuir estrutura adequada, com ausência de biblioteca e laboratórios.
A gerente afirmou não ter ainda informação sobre processo de reabertura da EECOR, relatou o professor. Em relação às demais, duas escolas estão em fase de reabertura, em Mucurici e Ponto Belo, com perspectiva de abrir matrículas para o ano letivo de 2020.
Alex lembra que não apenas escolas estaduais foram fechadas às dezenas por Paulo Hartung. A municipalização maciça de muitas escolas do campo forçou seu fechamento pelas prefeituras, que se viram incapazes de mantê-las. Outra forma de aniquilamento promovida pelo ex-governador foi a determinação, por Resolução da Sedu, da extinção dos conselhos de escolas com menos de 100 alunos, o que, na prática, dificultava e quase impedia o recebimento de recursos federais e estaduais, forçando, também, o fechamento das escolas.
O Comitê tem trabalhado em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPES). Alguns processos estão em andamento e outros podem ser abertos, à medida que as comunidades entrarem em contato com o Comitê Estadual, o comitê municipal, se houver, ou o próprio MPES.
O fortalecimento dos conselhos municipais e a criação de mais conselhos é também uma das ações previstas pelo Comitê no próximo ano. “Faremos um encontro de comitês estaduais em abril de 2020”, anuncia o conselheiro.
