Greve: professores da Ufes aprovam contraposta ao Governo Federal

Docentes aceitam negociar margem de reajustes anuais, mas não abrem mão do índice total de 22,71%

Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovaram, em assembleia na tarde dessa quinta-feira (2), a contraposta a ser apresentada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) ao Governo Federal para dar fim à greve nacional da categoria. Os docentes aceitam negociar o percentual de reajuste salarial a ser aplicado nos anos de 2024, 2025 e 2026, mas não abrem mão do índice total de 22,71% e de que haja algum valor já para este ano.

Durante a assembleia, realizada na sede da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória, também foi aprovada uma sugestão dos índices a serem aplicados em cada um dos três anos: 7,06%, 9% e 5,15% em 2024, 2025 e 2026, respectivamente. A contribuição do comando de greve local será encaminhada ao Andes-SN.

No último dia 19 de abril, foi realizada, em Brasília, a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. O Governo Federal apresentou como proposta reajuste de 9% a partir de 2025 e de 3,5% em 2026, sem nenhum valor para 2024. A proposta, porém, foi rejeitada pelos professores, que levam em consideração um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) que aponta 22,71% como índice necessário à recomposição salarial.

A proposta de valores para os auxílios também é criticada pelos docentes: o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil, e a assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,9. A Adufes também classificou como “tímida” a proposta para as progressões. Os percentuais da diferença salarial entres os níveis de 2 a 4 das Classes C (Adjunto) e D (Associado) passariam de 4% para 4,5%.

Os docentes também não ficaram satisfeitos com as propostas apresentadas referentes à reivindicação de revogação da Instrução Normativa 66/22, que trata de pedidos de progressão e promoção, e da Portaria 983/2020, que instituiu ponto eletrônico para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

Nessa quarta-feira (1º), Dia Internacional do Trabalhador, os professores realizaram o “Laranjaço da Educação”, com distribuição da fruta e um ato com objetivo de chamar a atenção sobre como a educação federal tem sido tratada no orçamento da União – que, segundo esses trabalhadores, “entrega o suco para alguns escolhidos e deixa estudantes, professores, e técnicos administrativos das instituições federais com o bagaço da laranja”. Outras ações estão previstas para os próximos dias.

Além do reajuste, os docentes cobram o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.

O Andes-SN teve uma nova agenda no Ministério da Educação (MEC) nessa quinta-feira (2). Entretanto, outras pautas não diretamente relacionadas à greve foram abordadas: a continuidade de reitores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a situação das escolas e colégios de aplicação ligadas às universidades federais.

De acordo com o Andes-SN, professores de 40 instituições federais de ensino estão em greve, e outras 11 têm deflagrações grevistas aprovadas. Esse número inclui 33 universidades, seis institutos e um centro de educação tecnológica. Na Ufes, a greve docente teve início no último dia 15 de abril.

Estudantes rejeitam greve

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também realizou uma assembleia geral no campus de Goibeiras, na qual a adesão à greve foi rejeitada: foram 119 votos contrários e 116 a favor. Nos campi de Maruípe, em Vitória, e de Alegre, no sul do Estado, a maioria dos estudantes rejeitou aderir ao movimento grevista. Apenas no campus de São Mateus, no norte do Espírito Santo, a maior parte do movimento estudantil se mostrou favorável à paralisação.

“Independente do resultado, temos compreendido que o movimento estudantil tem escolhido várias outras estratégias, várias outras articulações que organizam o movimento, organizam as nossas pautas, e tem a capacidade de trazer conquistas concretas para nós. Nós apostaremos sempre naquilo que o conjunto de estudante acredita que são as melhores formas de construir esse processo”, declarou Adriel da Vitória, diretor de Assistência Estudantil do DCE, em vídeo publicado nas redes sociais.

No vídeo, Adriel comemorou o fato de ter sido instituído um grupo de trabalho institucional para pensar acesso, permanência e conclusão dos estudantes da Ufes, que iniciará as atividades na semana que vem, e criticou o fato de estudantes favoráveis a greve terem esvaziado a plenária logo após a votação.

Apesar da votação contrária, o DCE da Ufes tem encampado o movimento grevista, tendo atuado no bloqueio dos portões do campus de Goiabeiras na primeira semana de greve docente. No último dia 22 de abril, decidiu desbloquear. A decisão se deu em acordo com a Administração Central, que convocou uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para essa quinta-feira (2), para tratar das pautas estudantis.

As demandas incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras.

Criarte, técnico-administrativos e Ifes

No último dia 22 de abril, as docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico publicaram uma carta aberta aderindo à greve docente. Essas profissionais atuam no CAp Criarte, que oferece atendimento de educação infantil aos filhos e dependentes de pessoas vinculadas à Ufes.

Entre as pautas específicas da categoria estão: fim do controle com ponto eletrônico; novo concurso público para recomposição do quadro funcional; ampliação da oferta para Ensino Fundamental; redução da carga horária; aplicação de licença capacitação e inclusão em programas nacionais de formação; aplicação da legislação educacional para incluir a disciplina de Artes no currículo; reconhecimento do cargo de direção do CAp; e inclusão no cadastro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve no mês passado, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.

Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.