Professores da Ufes rejeitam proposta do Governo Federal e mantêm greve

Outras instituições do Brasil também realizam assembleias para definir rumos da mobilização nacional

Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) rejeitaram a proposta do Governo Federal a respeito dos pontos de pauta da greve nacional iniciada no último dia 15 de abril. A decisão foi tomada em assembleia da Associação dos Docentes (Adufes) realizada na tarde desta quinta-feira (25), no campus de Goiabeiras.

Ao todo, foram 117 votos contrários à proposta e 17 favoráveis. Durante a assembleia, também foi decidido que os docentes da Ufes indicarão um representante para atuar no Comando Nacional de Greve. Entretanto, a Adufes não informou se já existe um nome e quem seria a pessoa escolhida.

Na última sexta-feira (19), em Brasília, foi realizada a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira com os representantes da greve em nível nacional. O Governo Federal apresentou como proposta reajuste de 9% a partir de 2025 e de 3,5% em 2026, sem nenhum valor para 2024. Os docentes da Ufes, e de outras instituições de ensino superior, cobram 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

A proposta de valores para os auxílios também é criticada pelos docentes: o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil, e a assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,9. “O valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados, além de não atender à reivindicação de equiparação às categorias do serviço público dos demais poderes”, afirmou a Adufes nas redes sociais.

A associação também classificou como “tímida” a proposta para as progressões. Os percentuais da diferença salarial entres os níveis de 2 a 4 das Classes C (Adjunto) e D (Associado) passariam de 4% para 4,5%.

Os docentes também não ficaram satisfeitos com as propostas apresentadas referentes à reivindicação de revogação da Instrução Normativa 66/22, que trata de pedidos de progressão e promoção, e da Portaria 983/2020, que instituiu ponto eletrônico para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) deverá recolher as votações feitas pelas demais universidades brasileiras para definir os próximos passos do movimento grevista. Pelo menos 31 instituições federais de ensino estão em greve, incluindo 26 universidades, quatro institutos federais e um centro de educação tecnológica.

Novas adesões 

Nessa segunda-feira (22), as docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico publicaram uma carta aberta aderindo à greve docente. Essas profissionais atuam no CAp Criarte, que oferece atendimento de educação infantil aos filhos e dependentes de pessoas vinculadas à Ufes.

Entre as pautas específicas da categoria estão: fim do controle com ponto eletrônico; novo concurso público para recomposição do quadro funcional; ampliação da oferta para Ensino Fundamental; redução da carga horária; aplicação de licença capacitação e inclusão em programas nacionais de formação; aplicação da legislação educacional para incluir a disciplina de Artes no currículo; reconhecimento do cargo de direção do CAp; e inclusão no cadastro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O Diretório Central dos Estudantes também tem encampado o movimento grevista, e realizou uma assembleia, nessa quarta-feira (24), para estabelecer um calendário de lutas. Nessa segunda-feira (22), os estudantes decidiram desbloquear os portões do campus de Goiabeiras, em Vitória. A decisão se deu em acordo com a Administração Central, que convocou uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para o próximo dia 2 de maio, para tratar das pautas estudantis.

As pautas do DCE da Ufes incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras.

No início da semana, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) emitiram nota conjunta em solidariedade ao movimento grevista.

Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve no mês passado, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.

Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.

Outras pautas

Além do reajuste, os docentes cobram o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.