Greve: técnicos da educação reconhecem avanço em nova proposta do governo

O governo federal apresentou, nessa terça-feira (11), nova proposta para os técnico-administrativos em educação (TAEs) encerrarem a greve nas instituições de ensino federais, com reajuste médio salarial de cerca de 31,2% em quatro anos. Para representantes de entidades da categoria que atuam no Espírito Santo, os novos valores apresentados representam avanços, mas ainda estão distantes do desejado.

"Houve alguns pequenos avanços de pautas antigas do TAEs, mas ainda muito irrisório. As perdas de percentual vão ficando, a cada governo, irrecuperáveis. Obtivemos avanços na proposta de RSC [concessão de gratificação por Saberes e Competências]", comenta Wellington Pereira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes).

"Nós somos uma categoria bem complexa, com cinco subcategorias. Alguns níveis da carreira tiveram um reajuste maior, mas não é a realidade da grande maioria. A gente considera que houve avanços", afirma Marcus Podestá, que atua na coordenação capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes).

"Não é a nossa proposta original, mas podemos avaliar. A disponibilidade do governo em negociar avançou muito, em que pese o fato de que a proposta é ainda distante do que a gente solicitava", complementa Marcus.

A nova proposta do governo apresenta ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.

Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo também se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas ao RSC. Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.

Está prevista para ocorrer nova mesa de negociação nesta sexta-feira (14) com os docentes. Na semana que vem, deverão ocorrer assembleias das categorias para votar as propostas do governo federal.

Fala de Lula 'pegou mal'

Não repercutiu bem entre os trabalhadores da educação federal uma fala do presidente Lula (PT) sobre a greve, em reunião nessa segunda-feira (10) com reitores de universidades e institutos federais. Na ocasião, Lula criticou o prolongamento da greve, classificando o que está sendo oferecido pelo governo como "não recusável" e citando o seu próprio passado como sindicalista.

"Eu fui dirigente sindical que eu nasci no 'tudo ou nada'. Para mim, era o seguinte: é 100% ou é nada, é 83% ou é nada, é 45% ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada", ressaltou o presidente, afirmando que, no caso da greve atual, "não há muita razão de estar durando o que está durando".

"A gente entende que foi uma fala muito ruim, muito infeliz. Do nosso ponto de vista, a gente precisa de um aumento real. Nós, técnico-administrativos, partimos para essa greve com o pressuposto de que somos a pior carreira do Poder Executivo. Do ponto de vista do que foi ofertado para a Polícia Federal, Receita Federal e todas as demais carreiras, a gente continua aquém. Então, a greve é legítima, e os próprios reitores reconheceram", avalia Marcus Podestá.

Pautas

Os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.

Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.

Já os docentes da Ufes reivindicam recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o "revogaço" das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico da Ufes também aderiram à greve. Já os alunos da universidade rejeitaram a paralisação, mas também têm lutado por pautas próprias.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas.