Fotos: Leonardo Sá / Porã
O fechamento de escolas e do ensino médio noturno, até mesmo em comunidades rurais, pelo governo Paulo Hartung ameaça o futuro da juventude capixaba. Esta é uma das constatações da audiência publica realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21) para discutir o problema criado pelo governo e que afeta comunidades em todo o Estado.
A audiência pública recebeu o título de “O fechamento de escolas e a ameaça ao futuro da juventude capixaba”. Foram convidados o Tribunal de Justiça (TJES), o Ministério Público Estadual (MPES), a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), entre outros órgãos com responsabilidade sobre a questão. Nenhum enviou representantes, o que foi lamentado por diversas pessoas que se manifestaram ao microfone.
Pior, mesmo, foi a postura dos deputados estaduais. Só o deputado Sergio Majeski (PSDB), que é educador e foi o proponente da audiência, estava lá. O que o plenário achou da ausência dos outros 29 deputados estaduais? Os deputados foram chamados de ratos, de irresponsáveis, pelo que o autor da afirmação foi ovacionado.
O principal plenário da Assembleia Legislativa estava lotado. De alunos, pais de alunos, políticos de municípios do interior. De professores. De pessoas que, desesperadas pela destruição dos sonhos de seus filhos, se abalaram dos quatro cantos do Estado, para participar da audiência pública, que começou às 14h30 e foi encerrada às 17h40.
Uma das principais propostas no final da audiência, que recebeu aplausos da maioria dos presentes, foi a ocupação das escolas pela comunidade. Uma experiência já vivida no Estado, que denunciava a irresponsabilidade do governo capixaba em relação à educação.
O deputado Sergio Majeski começou por apresentar dados sobre o fechamento de escolas pelo governo Paulo Hartung. Os dados apontam claramente que o governador faz política de terra arrasada na educação capixaba.
O governo fechou 42 escolas entre 2015 e 2018. Já as vagas disponíveis na rede estadual passaram de 497.498 em 2014, último ano do governo anterior, para 282.983 em 2018, último ano do atual mandato de Paulo Hartung, uma redução de 43,12% no período.
Outros dados foram mostrados, apontando os danos produzidos sobre as comunidades. Uma política perversa, que começou a ser implantada em 2015 e segue seu curso como se fosse natural, um aperfeiçoamento, digamos, no sistema educacional.
O fechamento de escolas, que atingiu a maioria dos municípios capixabas, produz este ano efeito desastrosos em municípios como Afonso Cláudio, Santa Maria de Jetibá, Muniz Freire e Mimoso do Sul. Danos que atingiram outros municípios, como Alegre, mas que foram contidos com a pronta intervenção do Judiciário local. E que, embora com proteção legal da Justiça no município, ainda castiga alunos e pais de alunos de Santa Maria de Jetibá.
Mas há casos lamentáveis. Em Afonso Cláudio, o juiz Luciano Fiorot se manifestou contra a reabertura de escolas e do ensino médio noturno no município. Mas os moradores do município obrigaram a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) a recuar em relação ao fechamento das escolas de três comunidades, ao fazer manifestação em Vitória. Mas a Sedu continua irredutível em relação à Mata fria.
A vitória em Afonso Cláudio é apenas relativa. Isso porque, o que foi anunciado pela Sedu em Vitória não está sendo cumprido pela superintendente de educação no município, Lucirlene Ornela da Silva Velten.
Além de empurrar o cumprimento da ordem da Sedu com a barriga, a superintendente foi acusada na audiência pública de ter cometido falsidade ideológica ao fraudar um dos documentos apresentados à Justiça, em que afirma que a comunidade concordou com a transferência de alunos do interior para a Escola Viva na sede municipal, justificativa do governo para fechar o ensino médio nas comunidades rurais. Mais grave, o documento com falhas claras no nome de alunos, foi aceito pelo juiz local. A punição da servidora foi pedida publicamente na audiência pública na Ales.
Faixas colocadas no plenário da audiência pública já pediam: Por mais Educação e menos imposição do governo; Exigimos a reabertura das matriculas; e Educação é um direito de escolha. Sim ao ensino médio nos distritos.
Os oradores apontaram mazelas. Uma delas, a perda de R$ 4 bilhões no orçamento da educação no atual mandato de Paulo Hartung. Que contou até com o conluio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A manobra deveria produzir a intervenção federal no Estado. O que foi pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
O desmonte da educação no Espírito Santo foi apontado por várias pessoas que participaram da audiência publica. Também foram apontados caminhos para a educação no campo, que passam pela Pedagogia da Alternância – o tempo do aluno é dividido entre a escola e a família -, modelo pedagógico empregado nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). Mas, como o governo PH caminha no sentido contrario, como implementar tais politicas?
Um dos participantes definiu com “falta de inteligência” do governo Paulo Hartung o fechamento de escolas, e a transformação das outras escolas em escolas mortas, só para valorizar o seu projeto vitrine, que é a Escola Viva. Em tom de suplica, chegou-se a implorar que o governo reveja sua politica educacional.
Sergio Majeski lembrou que a postura do governo de destruir a educação tem encontrado resistência. E resistência valente. Por exemplo, a professora Solange Maria Moizes, de Afonso Cláudio. Ela pagou caro por sua luta pela manutenção das escolas. Perdeu dois vínculos como professora DT (contrato temporário) com o Estado ao se dar ao trabalho de informar pais e alunos dos seus direitos. A professora, que não estava presente, foi ovacionada.
O processo pedagógico que realizou deu resultados. Alunos citaram o direito dos estudantes de frequentar escolas próximas de suas residências, o que é garantido por lei. E, com a proposta também aplaudida por muitos de ocupação das escolas, o processo de educação que o governo PH tenta destruir pode ser salvo pelas comunidades.
Difícil, como foi dito, é sensibilizar a mídia corporativa do Estado, serviçal dos governos, para informar sobre o desmonte da escola pública no Espírito Santo pelo governo Paulo Hartung.
