Ataques do deputado federal Evair de Melo (PP) ao “1° Encontro pela Diversidade, Inclusão e Respeito”, que será realizado no próximo dia 22, em Venda Nova do Imigrante (região serrana), motivaram o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) a divulgar uma nota pública se posicionando sobre o caso. A postura do parlamentar também foi criticada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe Seção Sindical Ifes), durante paralisação nesta quarta-feira (15).
Com o tema “Políticas Públicas e a comunidade LGBTQIAP+ no ES: avanços e desafios”, o evento é realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade de Venda Nova do Imigrante (NEPGENS-VNI), em parceria com a prefeitura. Os palestrantes serão a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo; a coordenadora da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará; e a coordenadora do coletivo Mães pela Diversidade, Mônica Alves.
Em suas redes sociais, o deputado, inicialmente, afirmou que os estudantes vão para o Instituto Federal “para aprender ciência, tecnologia, inovação, aprender aquilo que pode gerar riqueza para a sociedade”; que “o Instituto Federal não está autorizado a se meter na formação moral e ética dos nossos filhos”; e que “isso nós fazemos em casa, nas nossas igrejas, nas nossas orientações religiosas”.
Diante do não cancelamento da atividade, Evair gravou
novo vídeo, afirmando estar “perplexo com a teimosia do Instituto Federal em realizar o tal evento do mês do Orgulho LGBT dentro da nossa instituição, com apoio do governo do Estado, a secretária estará presente, de Direitos Humanos”.
Posteriormente, mostrou imagens de eventos que, de acordo com ele, são similares, como a intervenção de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera, em São Paulo, em 2017, que ganhou repercussão na época; e algumas do ex-presidente Lula e da deputada federal Gleisi Hoffmann em uma apresentação artística de 2018, na qual dois bailarinos se beijam. “É o escárnio da sociedade, querem a destruição total dos princípios e valores, isso não ajuda na nossa organização. Não foi para isso que trabalhamos muito para ter o Instituto Federal em Venda Nova e no Espírito Santo”, esbraveja.
O deputado prossegue dizendo que “é isso que querem levar para nossos filhos e dizer que é normal. E tem um cunho ideológico político. Olha o cidadão rindo. Assistindo e rindo, olha a cara do sujeito aqui, olha a cara do cidadão”, referindo-se a Lula.
Evair continua seu discurso alegando que “a escola não tem direito de se meter e se envolver nisso. Uma meia dúzia decide que isso é importante, mas isso não é importante. Espero que a sociedade se revolte mesmo, que possamos suspender esse evento, realizar audiência pública onde for, na Câmara de Vereadores, levar padres, pastores e pais, para que isso seja previamente apresentado às pessoas”.
Em Venda Nova do Imigrante, a informação que circula é de que a Câmara de Vereadores quer votar, em regime de urgência, na próxima semana, um projeto de lei para impedir a realização do evento, o que seria, inclusive, inconstitucional.
Em resposta aos ataques, a nota do Ifes ratifica a realização da atividade, afirma que “diversidade, inclusão e respeito são preceitos fundamentais defendidos pela nossa instituição” e que “preza por uma educação pública e de qualidade”.
A instituição explica, ainda, que o NEPGENS está distribuído em 11 campi, sendo fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Plano Nacional de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, “com atenção ao Art. 27, inciso XV: promoção dos direitos humanos mediante a discussão de temas relativos a raça e etnia, religião, gênero, identidade de gênero e orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros, bem como práticas que contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de preconceitos, discriminação e violência sob todas as formas”.
Ainda de acordo com a nota, o NEPGENS tem como objetivo “promover ações, junto à comunidade externa e interna, com vistas a uma educação inclusiva e não sexista, que busque a equidade e a igualdade entre todos, o respeito a todas as manifestações de gênero, o reconhecimento e o respeito às diversas orientações sexuais, bem como o combate à violência de gênero, à homofobia e a toda discriminação contra a comunidade LGBTQIA+”.
Além disso, busca “atuar para o fomento de condições para a permanência, participação, aprendizagem e conclusão com aproveitamento e plena dignidade, em todos os níveis e modalidades de ensino, para pessoas de todas as manifestações de gênero e expressões de sexualidades”, bem como “contribuir para a inclusão e para a formação de cidadãs (ãos) éticas(os) e solidárias(os) que praticam a cooperação e repúdio às injustiças”.
O evento em Venda Nova é voltado para profissionais que trabalham no atendimento ao público, estudantes de nível superior de diversas áreas, comunidade LGBTQIA+ e suas famílias, e comunidade em geral. Além das palestras, haverá no local a instalação artística Água Viva, com fotografias, vídeos, poesias, desenhos e performances.
‘Prática eleitoreira’
Nesta quarta-feira (15), os servidores do Ifes fizeram um dia de paralisação, com diversas atividades para debater com a comunidade acadêmica temas relacionados à educação, um deles, a questão das emendas parlamentares. O diretor do Sinasefe Seção Sindical Ifes, Thalismar Gonçalves, recorda que Evair de Melo é um dos deputados bolsonaristas que destinam emendas para a instituição, o que acredita ser, porém, “uma forma de se aproveitar dos cortes orçamentários para fazer uma prática que é eleitoreira, utilizando o Ifes como trampolim”.
“Ele adora colocar emenda, mas quando o Ifes de Venda Nova do Imigrante [região serrana] anunciou um evento sobre a Semana LGBT, quando se propõe a debater uma educação inclusiva, fica atacando”, contestou.
Além das emendas, foram discutidas questões como valorização salarial dos trabalhadores, já que há uma defasagem de cerca de 20%; a proposta de reforma Administrativa e os cortes orçamentários. Thalismar afirma que, hoje, o Ifes tem verba para custeio, ou seja, questões como água, luz e pagamento de terceirizados, mas não tem para investimento, como construção de quadras e laboratórios e ampliação de salas de aula. A situação das instituições de ensino, acredita, tendem a piorar caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que trata da reforma Administrativa, seja aprovada, pois prevê a terceirização de docentes e técnico-administrativos em detrimento da realização de concurso público.
O diretor do Sinasefe Seção Sindical Ifes destaca que muitos dos parlamentares que destinam emendas para o Ifes apoiam a PEC, o que, para ele, é mais uma contradição dentro do discurso de que prezam pela qualidade da educação.
