O prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), será obrigado a cumprir acordo que fez com os servidores municipais, e vinha descumprindo. É o que determina em sentença o juiz Thiago Albani Oliveira. A sentença é desta sexta-feira (23).
Ao receberem a decisão do juiz, os professores decidiram em assembleia encerrada no início da noite desta sexta, encerrar a operação tartaruga que vinham realizando desde o dia 19 deste mês. Voltarão às aulas na próxima segunda-feira (26) e já avisaram que se a decisão da Justiça não for cumprida em 30 dias, entrarão em greve.
Na decisão, o juiz determina que a prefeitura de Linhares terá que cumprir a obrigação que assumiu judicialmente com os seus servidores. Terá que aplicar a correção dos valores em todos os níveis e classes da tabela do magistério, em consequência do aumento do piso nacional.
O próprio juiz esclarece na decisão que o novo piso e seus reflexos devem incidir a partir de janeiro de 2018, com as diferenciações mínimas de 10,25% entre os níveis verticais e mais 5% nos horizontais.
O juiz deu prazo de 30 dias, retroativo a janeiro, para o cumprimento de sua decisão. Se não a cumprir, a prefeitura de Linhares terá que pagar R$ 10 mil de multas diariamente.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), Simone Aguiar, comemorou a sentença.
A operação tartaruga dos professores de Linhares teve a adesão de 90% da categoria. A categoria tem cerca de dois mil professores e 600 pedagogos.
