O Ministério da Educação suspendeu o ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do país. Entre eles, dois são da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e mais seis são de faculdades em Vitória, São Mateus, Guaçuí, Serra e Aracruz. A lista completa traz 270 cursos de graduação em todo o país que terão de suspender o vestibular devido ao resultado insatisfatório que obtiveram, por duas vezes consecutivas, em avaliações do MEC.
Segundo a lista divulgado pelo MEC nesta sexta-feira (6), estão suspensos o ingresso de estudantes nos cursos de comunicação social – publicidade e propaganda e jornalismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e de ciências contábeis e administração, da Faculdade Cândido Mendes, todos em Vitória.
Também estão suspensos o ingresso de alunos no curso de administração da Faculdade de Educação da Serra; de ciências contábeis da Faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus; de administração da Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó, em Guaçuí, e de administração da Faculdade da Casa do Estudante de Aracruz.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a medida é consequência de uma avaliação abrangente feita pelo MEC que tornou mais rígidas as regras para os cursos universitários no País.
“Ao todo, 270 cursos de humanidades não poderão fazer novas matriculas. Destes, 152 tem a chance de reabrir mediante um protocolo de compromisso para superar as deficiências apontadas que podem ir desde corpo docente, regime de dedicação, mestres e doutorados, laboratórios, sala de aula, entre outros. Cento e dezoito do total de cursos suspensos não poderão abrir em nenhuma hipótese em 2014”, anunciou o ministro.
A decisão é baseada nas medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012 — conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC) que já vale para os atuais processos seletivos.
Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Entre os cursos citados pelo MEC ministrados pelas universidades e faculdades no Espírito Santo, todos se mantiveram com conceito 2 tanto em 2009 quanto no ano de 2012.
Ao ser questionado sobre o que aconteceria com os alunos que ingressariam nos cursos em 2014, Mercadante afirmou que eles terão que ser acolhidos em outros cursos, visto que o MEC não irá permitir que o aluno faça um curso deficiente.
“Nossa obrigação é assegurar qualidade aos estudantes. Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos”, disse o ministro.
Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.
Além da medida cautelar de suspensão de ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso, com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Ufes divulga nota sobre decisão do MEC
A Administração Central da Ufes informa que intercederá junto ao Ministério da Educação (MEC) no sentido de evitar a suspensão da oferta de vagas no vestibular de 2014 para os cursos de Comunicação Social/Jornalismo e Comunicação Social/Publicidade e Propaganda.
Os cursos tiveram por duas vezes seguidas – em 2009 e 2012 – o conceito 2 na avaliação do INEP/MEC. O baixo desempenho decorre principalmente da recusa dos estudantes em participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entregando em branco as provas e causando prejuízos à continuidade do cursos, uma vez que essa nota tem peso significativo na composição do conceito.
Por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e das coordenações de cursos, os estudantes de toda a Universidade têm sido sistematicamente alertados de que essa atitude, que quase nenhum impacto causa ao estudante concluinte, acarreta perdas para um número expressivo de jovens que esperam ingressar na Universidade, pois provoca a suspensão dos cursos.
As habilitações do curso de Comunicação Social em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda são oferecidas pela Ufes há 38 e 35 anos, respectivamente, e reúnem hoje plena capacidade de receber novos alunos. Vários investimentos em aquisição de equipamentos, melhoria de espaço físico, ampliação e qualificação do quadro docente foram realizados nos últimos anos.
Destaque-se também o esforço da equipe de docentes e técnicos do curso de promoverem melhorias no projeto pedagógico e nas atividades didáticas, o que fazem com que os egressos desses cursos da Ufes obtenham boas posições no mercado de trabalho e na continuidade dos seus projetos de estudos nos mais importantes programas de mestrado e doutorado do País. Novas melhorias nos quesitos infraestrutura e corpo docente estão sendo planejadas para serem implementadas nos cursos.
