Educadores do norte do Espírito Santo se reúnem para a etapa regional norte da Mobilização Conape 2018, a Conferência Nacional Popular da Educação, que acontece pela primeira vez em 2018, em resposta à interferência autoritária do governo federal sobre a organização da antiga Conferência Nacional de Educação (Conae).
O evento acontece no próxima sábado (17), de 8h30 às 17h, no campus da Universidade Federal do Espírito Santo em São Mateus (Ceunes) e é promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação – Espírito Santo (FNPE-ES).
O tema principal é a avaliação dos Planos Municipais de Educação da Região Norte capixaba. A programação começa com uma palestra sobre “Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social”.
À tarde, após discussões nos Grupos de Trabalho (GTs) organizados por municípios, a Plenária final abordará o Documento Base, disponível no site do FNPE. Trata-se do documento de referência da Conape, em que são apresentados os princípios e valores que orientam o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação em vista do cumprimentos de suas metas e estratégias.
A Plenária também elegerá os 36 representantes da região Norte na Conferência Popular de Educação – ES, que será realizada nos dias 23 e 24 de Março deste ano, na Grande Vitória, e reunirá representantes de todas as regiões do Estado.
A mobilização Conape no norte do Estado reúne educadores dos municípios de Aracruz, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Mateus, Sooretama e Vila Valério.
“A expectativa com os palestrantes é refletir sobre o processo histórico de implementação da Gestão democrática como princípio norteador à prática escolar, ressaltando, principalmente, o papel da participação social e controle social como mecanismos relevantes para acompanhamento e atuação cidadã no processo de defesa da Educação Pública, da Democracia e do Estado de Direito nos planos de educação”, explica Rodrigo Rodrigues, professor do Ifes de Cariacica e membro da Comissão Executiva do FNPE-ES.
Democracia e Educação Transformadora
Em seu site oficial, o FNPE esclarece que, após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria Nº. 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade decidiram se retirar coletivamente do FNE.
“Não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelecê-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes”, explica o coletivo. Ademais, complementa, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.
A Conferência Nacional Popular de Educação, acentuam os organizadores do FNPE, é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.
A orientação do FNPE, considerando as condições concretas e objetivas de mobilização e articulação em cada local, é pela realização de Conferências municipais e/ou intermunicipais até o final de 2017, Conferências estaduais, até março de 2018, e o Conape, de 26 a 28 de abril de 2018.
