Durante esta semana, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realizará reuniões virtuais com diversas entidades para tratar dos protocolos sanitários e do retorno do funcionamento das atividades escolares. Entre elas está a Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo (Assopaes), que reafirma, porém, a defesa do retorno presencial somente com a vacinação de toda a comunidade escolar.
Embora divulgado no site institucional do órgão ministerial, o debate com a Assopaes, nesta quarta-feira (5), ainda não foi confirmado oficialmente, como aponta o secretário geral da entidade, Aguiberto Lima. O retorno presencial das aulas no Espírito Santo foi anunciado pelo governo na última sexta-feira (30), faltando apenas definir as novas medidas.
No site do Ministério Público constam, ainda, reuniões com a Sociedade Espíritosantense de Pediatria (Soespe) e a Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (Sies), nesta terça-feira (4). No mesmo dia da Assopaes, estão previstas a Associação de Pais Pela Educação do Espírito Santo, a Associação de Pais de Escolas Particulares do Espírito Santo e o Grupo de Apoio Força Azul. No dia seguinte, quinta-feira, (6), o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES).
Além disso, serão realizadas reuniões com gestores dos municípios que, mesmo autorizados pelo Mapa de Risco, ainda não retornaram com as atividades escolares presenciais.
“Acreditamos que a crise sanitária não está estável, muito menos controlada”, diz Aguiberto, destacando também que a vacinação dos professores é lenta, não havendo nem perspectiva da primeira dose para muitos que ainda não iniciaram o processo de imunização.
Além disso, ele alerta que os protocolos de segurança não têm eficácia, uma vez que faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as comissões criadas nas escolas para averiguar o cumprimento não têm como aplicar a portaria relacionada à Covid-19, uma vez que é composta pela comunidade escolar e não têm a mesma expertise da Vigilância Sanitária. “O protocolo é para inglês ver, o governo sabia que não era possível executá-lo, mas tem pontos, como o fornecimento de EPIs, que deveriam ser colocadas em práticas e não foram”, critica.
Na última sexta-feira (30),
durante a apresentação do Mapa de Risco, o governador Renato Casagrande afirmou que no decorrer desta semana iria se reunir com entidades da sociedade civil para ver a possibilidade “de dar um passo a mais” no que diz respeito às aulas em municípios considerados de risco alto, como a Grande Vitória. Uma das modificações já feitas recentemente, foi a possibilidade de atendimento individual nessas localidades. Hoje, as aulas estão autorizadas em cidades em risco moderado e baixo.
A proposta de modificação foi debatida na Sala da Situação de Emergência em Saúde Pública do Governo do Estado para a Covid-19, mas não houve entendimento final.
No atual Mapa de Risco da Covid-19, 56 municípios estão em risco alto, 22 em risco moderado, e nenhum em risco baixo.
Primeiro debate
Também na última sexta, o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), do MPES, trataram a questão das aulas presenciais em uma reunião virtual com secretários de Estado da Saúde, Nésio Fernandes; e da Educação, Vitor de Angelo.
Participaram, ainda, o subsecretário de Estado da Saúde, Luiz Carlos Reblin; e representantes da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes); Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos); Sindicato dos Professores (Sinpro/ES); e a União dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (UNCME).
Nésio Fernandes atualizou os dados epidemiológicos do Estado pós-período de vigência do Decreto de Risco Extremo, o que, segundo o secretário, contribuiu para a redução significativa do número de internações hospitalares, principalmente em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e para a queda do indicador de velocidade de Reprodução ou de Transmissão da Covid-19, o chamado RT, que está abaixo de 1.
Vitor de Angelo abordou a entrega por parte do Estado de computadores novos para os professores da rede de ensino estadual, bem como a disponibilização de doses de vacina para imunização dos professores das redes estadual e municipais. Aguiberto salienta que os R$ 70,00 mensais que serão disponibilizados aos docentes para custos de internet “já são uma ajuda”, apesar de destacar “que não tem nenhuma provedora de internet por esse valor”. O secretário executivo da Assopaes também defende que o apoio tecnológico seja estendido aos estudantes.
