O objetivo do órgão ministerial e também do Ministério Público do Estado (MPES), que é parceiro na realização da audiência, é ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área.
O resultado da audiência será juntado ao inquérito civil que foi instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb de Mucurici foi de apenas 5, no ano de 2013, além de verificar a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
O valor mínimo ideal do Ideb é de 6, em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
A realização da audiência também integra as ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Os interessados em participar da audiência deverão se inscrever no local do evento. A audiência é aberta ao público, no entanto, as participações serão limitadas à capacidade do auditório.
