‘Nada substitui a mediação do professor’, enaltece professora de escola do campo

Pandemia destacou relevância da Pedagogia da Alternância para Educação do Campo. Regulamenta-la é prioridade em 2021

MST

“Nada substitui a mediação de um professor no processo de ensino e aprendizagem do educando”. A frase, que pode parecer um chavão, brota com ênfase e verdade da conversa com Fátima Ribeiro, professora da Escola Estadual Paulo Damião Tristão Purinha, do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus, em Linhares no norte do Estado, e integrante do setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A pandemia, afirma, ressaltou essa importância. As escolas localizadas em assentamentos procuraram manter as atividades típicas da Pedagogia da Alternância (PA). “Fizemos uma série de atividades que a criançada pôde realizar mesmo em casa”, conta, citando plantios de árvores, poesias e outras atividades artísticas e as pesquisas, que em muitos momentos dialogaram com a temática da crise sanitária mundial.

“Claro que muitas crianças tiveram muita dificuldade de fazer esse acompanhamento, nem nós estamos jogando essa responsabilidade acadêmica pros pais. Muito pelo contrário. A pandemia mostrou a urgência da valorização do educador, que é peça fundamental pro desenvolvimento integral, a formação integral do educando”, argumenta.

Na busca por manter-se o mais presente possível no dia a dia dos alunos, os educadores dos assentamentos foram de casa em casa para entregar as atividades pedagógicas não presenciais. Até ser proibida pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu), a medida ajudou muito as famílias a acompanharem o cronograma de atividades remotas de 2020.

“O que a gente compreendeu com a pandemia foram as desigualdades e a exclusão dos pobres. Ficou clara a falta de acesso à internet, tecnologias. Com a proibição, as famílias tiveram que pegar as atividades na escola, o que é uma dificuldade extra. Tem famílias que moram a oito, dez quilômetros da escola”, relata.

MST

Sobre o retorno presencial em fevereiro, Fátima conta que as escolas de assentamento estão programando reuniões com as famílias para levar o posicionamento ao governo do Estado. “Em 2021 um debate que vamos fazer é sobre a obrigatoriedade de voltar pra escola. As famílias, ainda mais agora, com novo crescimento da pandemia, estão receosas. Estamos aguardando audiência com o secretário”, informa. “A vida acima de tudo!”, exclama.

Nesse sentido, o MST seguirá com a perspectiva de formação dos educadores, nos moldes tradicionais, com ênfase na abordagem socioambiental, e fazer o máximo pra que as famílias e educadores não contraiam o vírus. “Pensar na vida é pensar em preservação do meio ambiente, plantar árvores, cuidar do solo, praticar a agroecologia …”, elenca.

Pedagogia da Alternância regulamentada

2021 também é um ano em que a regulamentação da Pedagogia da Alternância no Espírito Santo será novamente reivindicada como prioridade dos educadores, coletivos e entidades ligadas à Educação do Campo capixaba. O Estado é o berço da metodologia no Brasil, mas ainda não a regulamentou, apesar do pleito ter sido apresentado ainda em desde 2013, na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB).

Passados oito anos, a reivindicação continua viva, tendo sido até mesmo elevada a sua necessidade durante a pandemia de Covid-19, que mostrou como os recursos da PA foram fundamentais para reduzir as dificuldades de aprendizagem, em decorrência de um ensino remoto imposto sem a devida universalização do acesso à tecnologia para estudantes e os próprios educadores.

“Falta decisão política por parte do governo pra levar ao Conselho Estadual de Educação (CEE) a proposta de aprovação da regulamentação da Pedagogia da Alternância. É preciso haver uma determinação política que passe pelos trâmites oficiais da Sedu [Secretaria de Estado da Educação] e deixe claro a necessidade de regulamentação por parte do CEE”, explica Fátima.

Em âmbito nacional, contextualiza, a regulamentação da PA – que foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) por meio de uma proposta do deputado capixaba Helder Salomão (PT) – foi aprovada no Conselho Estadual de Educação (CNE) em dezembro. “Não do jeito que a gente ou que o Mepes quer, mas foi aprovada, já é um avanço”, diz, citando o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, entidade que trouxe a Pedagogia da Alternância ao Brasil, em 1968, em solo capixaba, inspirada na experiência iniciada anos antes, na França.

“A gente tinha perspectiva de avançar em 2020 sobretudo com a mudança de governo para Casagrande, porque sofremos muito nas mãos do Paulo Hartung, com fechamento de escolas e turmas, com perseguição aos instrumentos da Pedagogia da Alternância, mas até agora não conseguimos ver melhorias”.

Ao contrário, lamenta a educadora, a Sedu fechou a alternância semanal nas escolas de assentamento, estabelecendo um regime de ensino integral, relegando o tempo comunidade apenas ao período entre sexta e segunda-feira. A alternância clássica da PA, é preciso ressaltar, acontece alternando uma semana de Tempo Escola e uma semana de Tempo Comunidade, ou seja, o estudante passa uma semana inteira em internato na escola e outra em sua casa.

“Foi uma grande frustração nossa, pois ele dizia que ia regulamentar [a PA]”, relata. No lugar do cumprimento da antiga promessa, veio a Portaria 125-R, em outubro de 2020, recuperando tópicos da Resolução 3.777/2014 e até mesmo de normas do regime militar, como a Lei nº 3.043/1975 e o decreto nº 1512/1981, estabelecendo o tamanho mínimo de dez alunos para manutenção de uma escola do campo. “Tem comunidade cujas escolas têm cinco educandos, por exemplo. É pequena, mas é essa a escola do campo daquela comunidade. Não pode ser fechada”, assevera.

MST

O setor de Educação do MST cuida de 26 escolas, onde estudam 1,5 mil crianças e adolescentes. Todas seguem a Pedagogia da Alternância dentro do possível, considerando as amarras impostas pela Sedu. No Mepes, são 18 escolas que aplicam a metodologia a 2,1 mil alunos. Oito delas estão ligadas à Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (Raceffaes), que soma, no total, 25 escolas com a Pedagogia da Alternância, beneficiando 1,2 mil estudantes. Pontos de luz no universo de 1.025 escolas municipais e estaduais e 72 mil estudantes do campo, que continuam sendo alijados de seu direito de uma educação de qualidade e alinhada com as especificidades do campo.

Outras regulamentações necessárias e antigas, elenca Fátima, são das diretrizes da Educação do Campo e das escolas de assentamentos. “Vamos continuar na batalha. São coisas que não podem mais ficar na dependência desse ou daquele governo, precisam se tornar políticas de Estado, para o bem da Educação do Campo e do conjunto dos sujeitos do campo, com suas especificidades”, defende.