A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), assim como as outras entidades federais de ensino superior, segue com a contratação de novos professores e servidores suspensa por conta de uma portaria de agosto do ano passado. O que falta para normalizar a situação é que o Ministério da Educação (MEC) divulgue o limite de provimento de cargos autorizados para as instituições de ensino.
A Lei Orçamentária Anual para 2020 foi publicada no dia 20 de janeiro de 2020, porém, até o momento, não foi divulgado o limite de provimentos autorizados para as universidade.
A Administração Central da universidade publicou uma nota de esclarecimento para a comunidade. “Em decorrência do estabelecido na Portaria MEC nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, e no Ofício-Circular Nº 1/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 8 de janeiro de 2020, a nomeação para cargos de servidores docentes e de técnicos-administrativos em Educação está suspensa até que a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) divulgue o limite de provimento de cargos autorizados para a Ufes no banco de professor-equivalente (BPEq) e no quadro de referência de servidores técnico-administrativos em Educação (QRTAE) para o exercício de 2020”.
A restrição inclui a contratação de professores substitutos, professores visitantes e professores visitantes estrangeiros.
A vice-reitora Ethel Maciel explicou que a Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) questiona o Ministério da Educação para que a portaria seja emitida o quanto antes. Segundo ela, a expectativa é que a publicação ocorra nesta quinta-feira (6).
“Estamos num vácuo porque o orçamento ainda não foi aprovado. Isso afeta todos os contratos, inclusive os de limpeza. Nossa sorte é que as aulas ainda não começaram”. Ethel considera que o atraso na liberação pode ter sido agravado também por conta das muitas trocas realizadas pelo governo federal no Ministério da Educação nas últimas semanas, prejudicando o processo burocrático.
