Substitutivo ao projeto foi aprovado em comissão temática, mas ainda não agrada a comunidade escolar
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que altera o Novo Ensino Médio, instituído durante o governo do presidente Michel Temer (MDB). A proposta aprovada vai a Plenário com pedido de urgência de análise, mas ainda não satisfaz plenamente a comunidade escolar, que aponta avanços, mas também pontos que geram preocupação.
O substitutivo manteve as 2,4 mil horas de formação geral básica para alunos que não optarem pelo ensino técnico, ou seja, de disciplinas consideradas “tradicionais”, como Matemática, Português, História e Geografia, que haviam tido suas cargas horárias reduzidas, sendo, inclusive, não ofertadas em algumas séries do ensino médio. Esse era um pleito da comunidade escolar, mas o substitutivo não estabelece uma carga horária mínima para nenhuma dessas disciplinas.
Exigida pela Lei Federal 13.415/2017, a reforma do Ensino Médio passou a ser aplicada no país em 2022. Na mobilização pela revogação, entidades ligadas à sociedade civil e ao setor educacional lançaram, em maio do ano passado, o Comitê Espírito Santo. A iniciativa tem entre os objetivos fortalecer o Movimento Nacional em Defesa do Direito à Educação, aprofundar os estudos sobre as políticas educacionais voltadas para a educação básica, e contribuir para a inserção do Espírito Santo no debate nacional.
Reforma do Ensino Médio não satisfaz plenamente a comunidade escolar
Adiamento da votação do Novo Ensino Médio é comemorado por entidades
