Uma nova manifestação pela revogação da Reforma do Ensino Médio está marcada para a próxima terça-feira (28). A concentração será a partir das 16h, na praça de Jucutuquara, em Vitória, onde haverá oficina de cartaz, aulas públicas, relatos de alunos e apresentações culturais. Às 18h, os participantes caminharão rumo à Secretaria Estadual de Educação (Sedu). A primeira manifestação pela revogação foi em 15 de março, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória.
Além de estudantes que não estão ligados a nenhuma entidade, também estão na organização os movimentos Revoga Novo Ensino Médio Espírito Santo, Rebele-se, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Capixaba de Estudantes Secundaristas (Ucesb), União da Juventude Comunista do Espírito Santo (UJC) e Liberdade e Luta.
O presidente Lula (PT) afirmou, nessa terça-feira (22), que conversou com o ministro Camilo Santana e garantiu que o Ministério da Educação vai fazer um debate com alunos e professores “para fazer uma nova proposta” e “o que for melhor para os estudantes”. Contudo, a afirmação não agradou plenamente os estudantes.
“O que a gente quer não é uma mera mudança, não é ‘vamos aliviar um lado aqui’, queremos a revogação, e não ficou claro se isso que vai acontecer”, diz Raphael Sarmento, aluno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Hunney Everest Piovesan, em Cariacica, um dos estudantes que organizam o ato.
O professor e pesquisador do tema, Vinícius Machado, que tem
auxiliado na mobilização pela revogação percorrendo as escolas para falar sobre a reforma e seus impactos, tem uma visão diferente. Ele considera a afirmação do presidente “uma boa notícia”, “uma vitória da nossa mobilização coletiva”.
“Penso que fazer uma nova proposta significa substituir o NEM [Novo Ensino Médio]. Substituir o NEM significa revogar o atual, isto é, acabar com o caos que se instaurou nas escolas públicas com os itinerários formativos. Lula foi eleito pra marcar uma ruptura com o modelo neoliberal de educação dos governos Temer e Bolsonaro. O primeiro passo para marcar essa ruptura é justamente revogar o projeto empresarial do ‘novo’ velho ensino médio”, diz.
Muitas são as críticas feitas à Reforma do Ensino Médio. Algumas delas a falta de opção impostas aos alunos e a oferta de uma educação que atenda aos princípios do mercado em vez de despertar o pensamento crítico. Os alunos se queixam que, obrigatoriamente, têm que optar por um curso técnico no ensino médio e as opções oferecidas são muito reduzidas.
Também criticam a retirada de disciplinas como as de História, Sociologia e Filosofia, e a inclusão de matérias que consideram sem relevância para a formação. O estudante do 1º ano, Natanael dos Santos, que participou da manifestação do dia 15 de março na Praça Costa Pereira, relatou que chegou a ter aulas específicas de forró e jogos de RPG.
A reforma também gera prejuízos para o magistério. “Com a diminuição e até a retirada das aulas de disciplinas tradicionais e a implantação dessas, profissionais de educação são obrigados a trabalhar com matérias que eles não foram formados, na base do improviso. Não houve, por parte dos governos, qualquer preocupação com a formação”, reforça Vinícius.
Além disso, diz, quando o profissional não consegue completar a carga horária em uma escola, por conta da redução de horas das disciplinas tradicionais, se veem obrigados a buscar mais unidades, “o que significa mais trabalho e precarização”. “A implantação do novo ensino médio traz outro agravante. Para aqueles que estão se formando e entrando no mercado de trabalho agora, a diminuição da carga horária significa desemprego. Além disso, haverá um esvaziamento dos cursos de licenciaturas”, acrescenta.
O novo Ensino Médio passou a ser aplicado em 2022. Uma das mudanças provocadas é a implementação do ensino em tempo integral, com aumento da carga horária. A proposta também possibilita uma flexibilidade maior das disciplinas, contemplando a Base Nacional Comum (BNCC). Parte da nova carga horária é referente às disciplinas obrigatórias da BNCC, enquanto outra é utilizada em disciplinas escolhidas pelos alunos, de acordo com o futuro profissional que desejam trilhar, cuja escolha, portanto, é imposta de maneira precoce.
Em 2021, o Espírito Santo já havia aplicado o modelo da reforma por meio da Portaria 150-R, com redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais. Intitulada “Novo Ensino Médio Capixaba”, a iniciativa propiciou que, naquele ano, 62 escolas da Grande Vitória já contassem com a ampliação da carga horária mínima anual (mil horas) e a implementação dos chamados componentes integradores na parte diversificada do currículo. Algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado.