‘Governo Lula está devolvendo os militares para seu lugar, o quartel’

Fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares é comemorado por profissionais da educação

O Governo Lula encaminhou ofício aos secretários estaduais de Educação, para comunicar o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), bandeira política de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após avaliação de uma equipe da Secretaria de Educação Básica, dos ministérios da Educação (MEC) e da Defesa (MD). O anúncio foi comemorado por profissionais da Educação. “O Governo Lula está devolvendo os militares para seu lugar, o quartel”, ressalta o diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Paulo Loureiro.

Paulo também tece críticas aos princípios que regem uma escola cívico- militar. “O governo anterior tinha uma visão de mundo autoritária, da hierarquia, do militarismo. A escola tem que levar o aluno ao pensamento crítico, à cidadania, e não a simplesmente obedecer”, diz.

O ofício informa que “a partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.

Em Cariacica, houve resistência por parte da comunidade escolar quanto à implantação do Programa na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Cerqueira Lima. Na ocasião, a gestão de Euclério Sampaio (União) realizou consulta pública, mas tanto a comunidade escolar quanto entidades da sociedade civil, como a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc), apontaram falta de clareza sobre quem era apto a votar e na divulgação dos votos favoráveis e contrários.

Em 2021, a então deputada federal Soraya (PTB) anunciou que, além de Cariacica e Vitória, Vila Velha e Serra também ganhariam escolas militares, mas o projeto não seguiu em frente em nenhuma dessas cidades. A Capital chegou a abrir uma consulta pública para responsáveis por alunos e profissionais da rede nos cursos do 6º ao 9º do Ensino Fundamental. Na ocasião, o movimento Não à Militarização na Escola (Name), hoje extinto, denunciou que grande parte das comunidades escolares foi descartada, havendo exclusão dos conselhos escolares de cada unidade de ensino da rede municipal, do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), do Fórum Municipal de Educação, do Fórum de Diretores e de pesquisadores em educação.