O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) irá acionar a Justiça para garantir a renovação de contratos de professores em Designação Temporária (DT). A decisão foi tomada após reunião na manhã desta terça-feira (8) com a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio.
De acordo com o docente e diretor executivo da associação, Aguinaldo Rocha de Souza, a secretária alega que a Procuradoria Municipal entende que a renovação dos contratos é de até 24 meses, portanto, os que completam dois anos em 31 de janeiro não podem ser renovados.
Uma possibilidade, segundo Aguinaldo, é entrar com mandado de segurança, uma vez que foi promulgada em outubro deste ano a Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), que permite a prorrogação de até 36 meses dos contratos de DTs. “O projeto foi aprovado, Luciano Rezende [Cidadania] não se pronunciou e foi promulgado. O prefeito não entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade [Adin], então a lei deve ser levada em consideração”, ressalta Aguinaldo.
Ele afirma que não foi informado o número de contratos prestes a completar 24 meses, mas que há 1.302 DTs na educação municipal e o compromisso por parte da gestão de Luciano Rezende de renovar 740. Além disso, serão nomeados 450 profissionais aprovados no último concurso. Desse total, foram convocados 172 nessa segunda-feira (7), entre professores de Educação Básica I, Educação Básica III e Educação Básica IV. Entretanto, afirma Aguinaldo, ainda assim a Pad-Vix acredita ser insuficiente o número de profissionais para a prestação do serviço educacional no ano de 2021.
A situação pode ser ainda pior, se nesta quarta-feira (9), data em que está prevista a divulgação da lista nominal das pessoas que terão seus contratos renovados, for constatado que a renovação não contempla todas as áreas. O professor salienta, ainda, a possibilidade de mais baixas no quadro de professores da rede municipal devido a novas licenças a partir do ano que vem e de aposentadorias.
A Pad-Vix propôs à secretária de Educação que os DTs que tenham mais de um contrato fiquem apenas com um. Outra proposta foi de que os concursados que têm contrato de DT tenham este cancelado a partir do momento em que tomarem posse. A preocupação da Pad-Vix é de dar oportunidade de trabalho para o maior número de professores possível, pois o Governo do Estado e as prefeituras da Grande Vitória renovaram contratos de DTs, portanto, não haverá vagas de trabalho em 2021 para quem ficar desempregado.
Uma dessas profissionais que podem ficar sem trabalho no próximo ano é Célia Regina Moraes dos Santos, que hoje atua como coordenadora. Na área do magistério há 15 anos, ela afirma que nunca ficou desempregada desde que se formou e que a possibilidade a apavora. “Estamos vivendo uma angústia muito grande. É desesperadora a situação. Esperamos que Luciano Rezende olhe pelos professores, pois vários podem estar desempregados em 2021”, reivindica Célia, que cria duas filhas sozinha, o que agrava a situação.
