O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) encaminhou para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) uma solicitação para que o órgão elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. O objetivo, segundo o diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza, é conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal.
Algumas dessas medidas, explica, são a judicialização e a reivindicação aos vereadores para que fiscalizem as ações da Secretaria Municipal de Educação. Aguinaldo afirma que a Pad-Vix não tem informações oficiais sobre as questões solicitadas ao MPES, tendo conhecimento somente de dados “obtidos no corredor”, que é como chama os números que chegam ao grupo por meio de conversas informais com profissionais da educação.
Entre as informações pleiteadas está a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da
organização Ensina Brasil. Esses dados se fazem necessários, de acordo com Aguinaldo, pois os postos criados por aposentadorias e expansão ou criação de novas escolas, por exemplo, devem ser ocupados por pessoas aprovadas em concurso público.
“As contratações por meio de Contratos de Tempo Determinado e do Ensina Brasil representam a descontinuidade do processo pedagógico, pois em algum momento esses contratos chegarão ao fim. Contrato não pode ser definição de política pública e há um concurso em vigência. Quanto à Carga Suplementar de Trabalho, ela acaba tendo um custo hora de trabalho mais alto”, diz Aguinaldo, esclarecendo que Contratos de Tempo Determinado e Carga Suplementar de Trabalho são viáveis somente em caso de licença médica, maternidade e para estudos de mestrado e doutorado.
Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. De acordo com ele, a informação que se tem, de maneira informal, é de que
faltam professores na educação especial e que, em breve, essa defasagem pode aumentar, pois cerca de 60 profissionais dessa área terão seus contratos encerrados este mês, não havendo concurso público nem processo seletivo para preenchimento das vagas.
Disciplinas como as de inglês e geografia também são mais difíceis de encontrar profissionais. Aguinaldo afirma que alguns foram chamados devido à aprovação no último concurso público, entretanto, não se sabe se a quantidade de nomeados atende à demanda. “Precisamos das informações oficiais, coletadas pelo Ministério Público, para fazer esse diagnóstico”, reforça.
O diretor executivo da Pad-Vix afirma que outra informação necessária para compreender a real demanda da educação municipal de Vitória é a avaliação em relação à alteração da tipologia da unidade de ensino. Trata-se de averiguar quais colégios passaram por mudanças em sua infraestrutura, como ampliação de suas instalações, e detectar se a quantidade de profissionais da equipe pedagógica e do quadro de apoio acompanhou essas alterações.
