Alegando corte de gastos em virtude da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Colatina, na gestão do prefeito Sérgio Meneguelli (sem partido), dispensou estagiários da Educação e cortou a extensão da carga horária dos professores. As medidas, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc), foram tomadas sem diálogo com os trabalhadores afetados e irá prejudicar a qualidade do ensino ofertado pela rede municipal.
A professora e diretora do Sindicato, Kelli Cristina Louzada, afirma que os estagiários, que se dedicavam à educação especial, tiveram férias em abril. Ao retornarem, relata, ficaram à disposição do município durante o mês seguinte. Entretanto, no final de maio foram dispensados, tendo seus contratos cancelados de forma retroativa a abril. De acordo com Kelly, eles ficaram sem as bolsas de maio, que não foram pagas.
Kelli destaca que a dispensa dos estagiários pode ser um prejuízo para os alunos especiais. “Os professores, neste momento, estão trabalhando por meio de atividades remotas. Mesmo assim esses estagiários poderiam dar suporte para os alunos especiais, interagindo online para auxiliar nas atividades com foco nesses estudantes, que eles já conhecem do cotidiano da escola”, afirma.
A também professora e diretora do Sispmc, Irenilda da Penha Pereira da Silva, afirma que o sindicato se reuniu com a secretária de Educação, Rosimery Guedes Giles. Na ocasião, a gestora falou que os estagiários já estavam de sobreaviso, mas, de acordo com o Sindicato, não há nenhum documento informando previamente a rescisão do contrato. Nessa mesma reunião, também entrou em pauta o corte da extensão da carga horária dos professores.
Segundo Irenilda, o argumento para justificar a dispensa dos estagiários e o corte da extensão da carga horária é a necessidade de reduzir gastos durante a pandemia, o que é contestado pela entidade. “A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, diante da necessidade de economizar, deve-se começar, por exemplo, pela dispensa de comissionados, mas foram logo tirando os trabalhadores efetivos”, destaca.
Kelli explica que a carga horária dos professores é de 25 horas semanais. Aqueles que atuam do sexto ao nono ano, séries que tem disciplinas específicas, podem estender a carga horária em até cinco horas em caso de ausência de profissionais para ministrar aula em outras turmas. É essa possibilidade de extensão que está sendo impedida durante a pandemia, afirma.
Ela salienta ainda que o corte pode fazer com que turmas fiquem sem professores e destaca que será uma economia muito reduzida para os cofres da prefeitura. “São cargas horárias pequenas, com valores que não chegam a R$ 500”, diz. O Sindicato frisa que não foi chamado para discutir essa medida, que os professores, por causa das aulas remotas, estão trabalhando mais do que o habitual sem receber a mais por isso e, inclusive, investindo recursos próprios.
“Em casa, os professores estão excedendo sua carga horária, trabalhando fora dos horários estipulados, dando atenção integral aos alunos e aos pais. Colocam o telefone pessoal à disposição. Os equipamentos utilizados pelos professores para as aulas são deles. Teve trabalhador que precisou comprar celular novo para exercer suas atividades, além de aumentar a capacidade da internet”, relata.
