A gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) não vai mais rescindir todos os contratos de professores em Designação Temporária (DTs) de Vila Velha. A decisão foi tomada após reunião entre a secretária municipal de Educação, Adriana Chagas Meireles Zurlo, e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), realizada na tarde desta quinta-feira (29). A diretora da entidade, Jerusa Maria Gujanwski, informa que 80% dos 2,2 mil contratos permanecerão em vigência.
Segundo ela, os contratos a serem rescindidos serão os que venceriam em breve. Para atender à demanda da rede municipal de ensino, será realizado um processo seletivo, mas não o que já havia sido divulgado, que será cancelado. Na nova seleção, o salário vai variar de acordo com a titulação do profissional, uma vez que os trabalhadores questionaram o fato de a prefeitura querer contratar pelo salário bruto de R$ 1,9 mil, independente da titulação.
A insatisfação com a rescisão dos contratos e com a questão salarial colocada no processo seletivo chegou a motivar duas manifestações por parte dos DTs em frente à sede da prefeitura. A primeira foi nessa quarta-feira (28), a segunda, nesta quinta-feira (29) pela manhã. A situação dos professores efetivos também foi discutida na reunião desta tarde. A categoria afirma se sentir “golpeada” com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que trata do Plano de Cargos e Salários do magistério na Câmara Municipal. Os docentes avaliam a proposta, aprovada por unanimidade, como uma prova de que, para a gestão de Arnaldinho Borgo, “a educação não é prioridade”.
Os trabalhadores questionam a extinção da promoção por tempo de serviço. Apesar de a promoção por mérito ter sido mantida, será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período, o que também é contestado pelos profissionais. De acordo com Jerusa, no dia 4 de janeiro, a comissão de elaboração do plano, da qual o Sindiupes faz parte, irá se reunir para discutir as reformulações necessárias.
Ela relata que o sindicato vinha participando da discussão, mas quando a prefeitura contratou uma empresa para atuar nesse processo, a entidade sindical perdeu espaço na comissão. Por isso, afirma, o projeto foi para a Câmara sem que o Sindiupes nem ao menos tivesse lido.
A professora Luciana Medeiros dos Santos acredita que os diretores de escola já sabiam que a proposta iria para a Câmara, pois diante do aumento de 42% no salário do professor em fase inicial de carreira, esses trabalhadores se beneficiam, considerando que a gratificação deles, pela Lei nº 4.670, varia de 125% a 225% do salário inicial, de acordo com o porte da escola.
Esse aumento salarial, aponta, é uma forma de causar separação entre novatos e profissionais com mais tempo de casa, já que, inicialmente, o salário vai ser bom. Entretanto, com o passar do tempo, diante da possibilidade de aumento somente daí a três anos, os trabalhadores perderão poder de compra. “É o desmonte da educação pública canela-verde. O prefeito é antisservidor, não vê a gente como patrimônio da cidade. Professor para ele não existe”, protesta Luciana.
