Sem renovar atuais contratos, prefeitura anuncia seleção para professores DTs

Professores apontam prejuízos à educação e reivindicam renovação dos contratos e convocação de aprovados em concurso

A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) abriu inscrições até o próximo dia 14 para um processo seletivo de contratação de professores em regime de Designação Temporária (DTs), com o objetivo de suprir a demanda das unidades de ensino onde os efetivos estão afastados de suas funções. O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que a iniciativa tem vários problemas, como o descaso com a política de educação especial, com os aprovados no último concurso e com os docentes que já atuam como DTs e estão tendo seus contratos encerrados.

Ele recorda que a previsão é de que 400 contratos de DTs se encerrem até junho, pois, contrariando a Lei Municipal 9.693, promulgada em outubro de 2020, o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) não renovou os vínculos desses profissionais até o final de 2021. A saída, defende o diretor executivo da Pad-Vix, é a prorrogação dos contratos, até agora não sinalizada por Lorenzo Pazolini, apesar das sucessivas reivindicações e tentativas de diálogo dos professores, que chegaram a acionar a Justiça.

Aguinaldo acredita que é contraditório não renovar contratos e abrir seleção. Além de gerar demissões, a iniciativa “promove a descontinuidade do processo pedagógico”, pois os docentes que terão seus contratados rescindidos já conhecem os estudantes e já participaram de formações, como as necessárias para lidar com as plataformas virtuais durante a pandemia da Covid-19. Aguinaldo acrescenta que, embora alguns deles possam passar no processo seletivo, possivelmente não irão atuar nas mesmas unidades de ensino, permanecendo o problema da descontinuidade.

A seleção anunciada pela prefeitura é para profissionais da Educação Básica, com carga horária semanal variando de 25 a 40 horas semanais. Contempla cargos para dinamizador de Educação Artística (Artes) e professores de Informática Educativa, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática e Música, e ainda para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Aguinaldo recorda que há profissionais aprovados no último concurso justamente para as vagas de Língua Portuguesa e Matemática, que deveriam ser convocados.

Para ele, o certame trata-se também de “descaso com a educação especial, falta de política de inclusão das pessoas com deficiência, negação de direitos e uma forma arbitrária de não respeitar os processos democráticos”. Essa afirmação se baseia no fato de que, dos 400 contratos de DTs que se encerrarão até junho, 46 são de trabalhadores da educação especial, que no processo seletivo nem estão previstos.

Inscrições

A inscrição para o processo seletivo é gratuita e está aberta no site da Prefeitura até o dia 14. O candidato deverá informar dados como a data de conclusão do curso e o seu exercício profissional.

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