A professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional (PPGPSI), Jacyara Paiva, permanecerá no quadro de docentes da instituição de ensino. A Procuradoria Federal da Ufes havia publicado um despacho, em dezembro de 2023, pedindo sua a exoneração. Contudo, veio a público um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que não apontou objeções quanto à permanência de Jacyara como servidora da universidade.
Ana Carolina Galvão, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), entidade que capitaneou uma mobilização nacional a favor da docente, afirma que o parecer referenda a autonomia universitária. “Aponta que não há prejuízo à Administração da Ufes em manter Jacyara, dada a manifestação feita em 2018 pela própria Ufes, em que expressa seu interesse em que ela permaneça”, diz a dirigente sindical, que aponta, ainda, que o parecer referendou também os argumentos da defesa da professora de que cabe à universidade a decisão.
Ana Carolina relata que a comunidade acadêmica soube do parecer por meio da imprensa. Paulo Vargas afirmou que irá manter a professora na Ufes porque a nova manifestação da AGU deu amparo jurídico para isso. A presidente da Adufes faz críticas ao fato de a informação ter sido publicada primeiro em A Gazeta, e não nos veículos de comunicação oficiais da universidade. Ao saber do parecer, afirma Ana Carolina, a Adufes teve acesso ao documento, que se encontra como peça restrita no sistema da Ufes.
“Devem ter colocado como peça restrita por ser uma vergonha mostrar que desde o início o argumento de que a universidade tinha autonomia para tomar a decisão estava certo”, acredita Ana Carolina. Uma manifestação pela permanência de Jacyara na Universidade estava marcada para 21 de março, às 18h30, na sede da Adufes. Agora, será transformada em comemoração. “Se não houvesse mobilização nacional, Jacyara teria sido exonerada na primeira semana de janeiro. Avançamos na luta porque ela foi coletiva”, comemora.
O despacho tratando da exoneração foi publicado pela Ufes em dezembro último e retoma um processo judicial encerrado em 2021, em que consta, desde 2018, manifestação do seu departamento e da Reitoria da Ufes desistindo do litígio judicial e efetivando a professora na vaga que ocupa.
Depois de muitas manifestações contra a exoneração, envolvendo sindicatos, centrais, movimento sociais e mandatos parlamentares, um pedido de revisão do texto aprovado em acórdão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) foi proposto pelo procurador federal da Ufes, Francisco Vieira Lima, e teve apoio do atual reitor, Paulo Vargas, e também do reitor e da vice-reitora eleitos, Eustáquio de Castro e Sonia Lopes, que devem assumir os cargos em março. O encaminhamento foi feito para a Subprocuradoria de Consultoria Jurídica da AGU.
