Diante da decisão judicial contrária ao pedido dos professores da rede pública para que o retorno das aulas presencias não ocorresse na próxima terça (13), devido aos riscos de contaminação pelo coronavírus, o Coletivo Educação pela Base divulgou uma nota na qual critica tanto o posicionamento do Judiciário quanto do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Púbica do Espírito Santo (Sindiupes). A decisão judicial foi divulgada na noite dessa sexta-feira (9).
O documento afirma que os professores “sabem bem de que lado a Justiça está, e não é o lado das trabalhadoras e trabalhadores”. Antônio Barbosa, integrante do Coletivo, ressalta que a decisão judicial não é uma surpresa, mas que havia esperança de um posicionamento favorável ao magistério, pois o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se manifestou contrário ao retorno das aulas presenciais. “Pensamos que, talvez, isso pudesse influenciar na decisão do Espírito Santo”, pontuou.
Em relação ao Sindiupes, o Coletivo Educação pela Base afirma que “a categoria tem exigido medidas efetivas da entidade sindical para barrar o retorno”. Entre elas, “a ação jurídica, mas que não deve ser a única”. Para o Coletivo, “a principal via para enfrentar os ‘desmandos ‘ do governo é a via da luta política da categoria, que deveria ser organizada pelo sindicato que a representa”.
De acordo com Antônio, o Sindiupes tem cobrado junto ao Governo do Estado o não retorno das aulas presenciais com um tom recuado, sendo que deveria ter um posicionamento mais incisivo. O integrante do Coletivo relata que o sindicato não realiza assembleias para debater a situação e que a ausência de diálogo com a categoria não começou na pandemia. “Antes mesmo da pandemia, o Sindiupes já vinha diminuindo a participação da categoria no sindicato”, afirma.
Na nota, os professores afirmam que continuam “exigindo que a Direção do Sindiupes cumpra o seu papel e convoque assembleias virtuais para discutir e deliberar os rumos da luta contra o retorno das aulas presenciais e em defesa da vida de profissionais da educação e de toda comunidade escolar”.
Juntamente com os coletivos Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito (Lute-ES) e Educadores pelo Socialismo e a Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta Educação, o Educação pela Base recolheu no período entre cinco e nove de outubro
assinaturas para reivindicar que o Sindiupes faça as assembleias. As adesões, que segundo Antônio ainda não foram contabilizadas, serão entregues ao sindicato.
O integrante do Coletivo Resistência e Luta Educação ES, Swami Cordeiro Bérgamo, ressalta que o estatuto do sindicato permite a realização de assembleias virtuais em situações extremas, como a pandemia de Covid-19, tendo sido essa a forma de mobilização e decisão de várias categorias profissionais no País.