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Professores da rede de Vila Velha aprovam estado de greve

Como parte das mobilizações, que agora serão frequentes, haverá um ato no dia 5 de abril em frente à prefeitura

Os professores da rede municipal de ensino de Vila Velha aprovaram estado de greve em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizada nessa sexta-feira (17). As ações de mobilização passarão agora a ser mais cotidianas. Uma das atividades já marcadas é um ato público no dia 5 de abril, em frente à prefeitura.

Também em abril, no dia 11, acontecerá uma assembleia cuja pauta ainda será definida, pois depende de como serão as negociações com a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos).

A decisão do magistério se deu, conforme explica o professor e integrante do Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), Vinicius Machado, devido à precarização do ensino. Ele relata que escolas estão sucateadas, há salas superlotadas, faltam auxiliares, cuidadores e professores da educação especial. O professor também denuncia o fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro, o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) chegou a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o fechamento de sete turmas de EJA na rede municipal de ensino. O grupo apontou “negação de direito à educação” e requereu que o MPES tome providências de maneira urgente, “em função do início do ano letivo que se aproxima”. O Fórum destacou que os alunos formam “um grande número de estudantes que historicamente tiveram seus direitos negados, mas resistem ao retornar à escola”.

Entretanto, informa Vinicius, o mais grave é a mudança no plano de cargos, salários e carreira do magistério. O novo plano foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vila Velha em dezembro último. Uma das mudanças que desagradaram a categoria foi a extinção da promoção por tempo de serviço. O critério por mérito foi mantido, mas será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período.
“O novo plano foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito sem qualquer diálogo com a categoria. Houve um atropelo até mesmo em relação à comissão que vinha debatendo o tema. As mudanças do novo plano praticamente destroem a carreira do magistério do município. Ele retira direitos e conquistas históricas da categoria, desrespeitando profissionais que deram sua vida pela educação pública de VV. O novo plano não representa a categoria e precisa ser revisto, reajustado, e é isso que vamos cobrar nas mobilizações do estado de greve”, diz Vinícius.

O Sindiupes chegou a realizar, no dia 30 dezembro, uma assembleia com os professores. Eles deliberaram que, na reunião com a gestão municipal, marcada para a primeira semana de janeiro, a representação da categoria iria reivindicar a não sanção do Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que tratava do Plano, mantendo o antigo, mas com reajuste linear em relação ao piso nacional. Entretanto, o PL foi sancionado antes da reunião.

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