Professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) devem retornar às aulas no primeiro semestre de 2020 já em estado de greve. A resolução foi tomada, no final do ano passado, em encontro em Brasília, depois de assembleias realizadas por várias associações sindicais nos estados que aprovaram o movimento paredista. A determinação nacional significa, na prática, que os professores já começarão o ano letivo 2020 debatendo e construindo uma paralisação geral contra os graves ataques aos seus direitos, à educação e ao funcionalismo público.
A reunião nacional contou com a participação de representantes das seções sindicais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) e Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES). Em pauta, temas como reposição das perdas salariais; a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 e pela recomposição do orçamento público; contra o Future-se, e em defesa da autonomia universitária e da liberdade de cátedra.
De acordo com resoluções do encontro nacional, é importante que as seções sindicais, no caso do Espírito Santo, a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), comecem o ano letivo organizando agenda de mobilizações com semanas temáticas, atos públicos, palestras, e outras atividades de luta. “A deliberação vai ao encontro de nossa disposição para construir um movimento paredista em 2020 envolvendo todos os setores da educação”, diz a presidente da Adufes, Ana Carolina Galvão.
Cortes em 2019
O desmonte da educação pública começou a ser registrado em 2019 após a eleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de também ter atingido a educação básica, universidades foram os alvos mais fortemente afetados, o que causou forte reação das comunidades acadêmicas, com apoio também de outros setores da educação pública, como dos níveis estaduais e municipais.
O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducante, chegou a anunciar, em maio de 2019, que a universidade havia perdido R$ 20 milhões, valor que já não consta no sistema de receita. Já o Instituto Federal (Ifes), no mesmo período, informou que só tinha verbas para funcionar até setembro daquele ano. Justificado como “contingenciamento” pelo Ministério da Educação e com vários percentuais diferentes anunciados, de 30% a 3,5%, na prática, os cortes significaram verbas abaixo do necessário para manter o funcionamento do Ifes e seus 22 campi e da Ufes, causando a paralisação de inúmeros projetos, incluindo bolsas de pesquisa.
Foram inúmeros protestos como forma de reação no ano passado. Dois deles históricos pela quantidade de estudantes que tomaram as ruas de Vitória. O primeiro no dia 15 de maio e o outro no dia 30 do mesmo mês, que ficaram conhecidos como 15M e 30M. O movimento também alcançou cidades do interior onde há unidades campi da Ufes, como São Mateus e Alegre.
Após as manifestações expressivas, uma greve nacional da educação foi realizada em agosto, o protesto 13A, que ocorreu em todo o País. Em Vitória, duas passeatas se unificaram no final da Reta da Penha com destino à Assembleia Legislativa, onde foi realizado um ato que também rejeita o projeto Future-se do Ministério da Educação (MEC), considerado o primeiro passo para privatização do ensino superior público.
Ainda em 2019, Centodecatte e a vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel, pediram apoio dos parlamentares da bancada capixaba no Congresso Nacional. “É uma infraestrutura grande para manter e é esse recurso para manutenção que estão cortando. Não dá para perdermos verba de custeio”, afirmou Centoducatte à época. “Muitas pessoas pensam que somos apenas uma escola de 3º grau, com salas de aula, alunos e professores. Mas a Ufes é muito mais que isso”, completou a vice-reitora.
Em agosto do ano passado, mesmo após anunciar um profundo plano de contenção de despesas, que incluiu manter desligados os aparelhos de ar-condicionado das salas de aulas, corte em ajuda de custos para viagens e até redução na rotina de limpeza, a Ufes projetava um déficit mensal de R$ 2,8 milhões. A situação só se amenizou em outubro, quando foi anunciada retomada do Programa Integrado de Bolsas (PIB) da instituição e a liberação dos editais de seleção de bolsistas para os Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe) I e II, além do retorno uso do ar em todos os setores da Ufes. Medidas possíveis após liberação do limite orçamentário pelo MEC.
