Atualizada em 21/01/2021 às 11h14
Cerca de 500 professores em designação temporária (DTs) denunciarão a gestão do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Pode) ao Ministério Público, segundo um grupo de trabalhadores da educação. Os docentes tiveram seus contratos rescindidos no início de janeiro. De acordo com eles, foram pegos de surpresa, uma vez que os vínculos com a gestão pública municipal haviam sido renovados com base na lei 6338/2020, de autoria do vereador Professor Heliosandro Mattos (PDT), aprovada em junho do ano passado.
A lei prevê a renovação de todos os contratos de trabalho dos profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança do Município de Vila Velha enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. O projeto, inclusive, contou com emenda do atual prefeito, que na época era vereador. Ele incluiu como beneficiários os trabalhadores das áreas da assistência e da segurança.
Os professores afirmam que, apesar de no ano passado a gestão do então prefeito Max Filho (PSDB) ter convocado trabalhadores aprovados no último concurso do magistério, a rescisão dos contratos dos DTs causará prejuízos para a educação pública municipal. Eles relatam que não há quantidade suficiente de docentes para atender a demanda, pois existem professores de licença e em outras situações que os impedem de lecionar no momento.
Uma situação parecida está sendo vivida pelos DTs de Vitória. Apesar da promulgação em outubro de 2020 da Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), que permite a prorrogação de um ano dos contratos de DTs por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 500 docentes
não tiveram seus contratos renovados.
A gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania) convocou cerca de 450 aprovados no último concurso, mas o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix) alega que os DTs também são necessários para que a demanda de reforço escolar seja atendida. A Pad-Vix está em diálogo com a gestão do Delegado Pazolini (Republicanos) para pleitear a renovação dos contratos.
Prefeitura responde
Em nota, após a publicação da matéria, a Prefeitura de Vila Velha enviou a seguinte nota: “A rescisão está prevista no contrato de trabalho dos profissionais temporários. Porém, ela se fez necessária para corrigir irregularidade cometida pela última gestão, nos últimos dias do ano passado, quando nomeou e deu posse aos aprovados no último concurso público e não rescindiu contrato dos DT’s, apesar de reconhecer essa necessidade em parecer técnico e jurídico. Assim dois servidores (concursado e DT) ocupavam o mesmo cargo, aumentando as despesas com pessoal, o que é vetado pela Lei Complementar 173/2020. A atual gestão corrigiu a irregularidade cometida pela administração anterior, equilibrando a saúde financeira do município e já irá capacitar os novos profissionais para atuar durante a pandemia e no pós-pandemia”.
