Professores e técnicos da Ufes decidem encerrar a greve

Os técnico-administrativos em educação (TAEs) e os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiram encerrar a greve na instituição. A decisão foi tomada em assembleias do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) e da Associação dos Docentes (Adufes) realizadas nesta sexta-feira (28), de manhã e à tarde, respectivamente.

De acordo com o Sintufes, o retorno dos TAEs ao trabalho ocorrerá na próxima terça-feira (2). A Adufes, por sua vez, informou que o movimento prossegue por mais uma semana, com o retorno às atividades programado para o dia 8. A entidade alega que o prazo atende a um pleito apresentado por estudantes na assembleia, para que possam, assim, "se organizar e retornar aos seus campi". Na segunda (1), o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) definirá o novo calendário letivo, e a divulgação das novas datas será feita pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

As assembleias na Ufes apenas referendaram decisões já tomadas pelos comitês de greve nacionais. Na noite dessa quinta-feira (27), foram assinados, com o governo federal, os acordos para encerramento da paralisação nas instituições federais.

Fizeram a assinatura a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Os professores e TAEs do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também decidiram encerrar a greve, e deverão retomar as atividades na próxima segunda-feira (1). Em assembleia do Sinasefe-Ifes realizada na última terça (25), foi deliberado que o retorno ocorreria em até 72 horas após a assinatura do acordo nacional.

Os professores da Ufes e os docentes e técnico-administrativos do Ifes entraram em greve em abril. Já os TAEs da Ufes iniciaram a paralisação em março. "A avaliação é de que o movimento foi, sim, vitorioso, em especial por conta das pessoas que fizeram a luta nas tendas e em Brasília. Também em razão de a greve ter arrancado conquistas importantes, algumas represadas desde os anos 1990", publicou o Sintufes nas redes sociais nesta sexta-feira.

Acordos

Com a assinatura dos acordos, haverá reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 para docentes e técnico-administrativos. Em 2026, os percentuais previstos são de 5% para os TAEs e 3,5% para os professores, começando em abril – para os docentes, seria em maio, mas o governo cedeu e houve antecipação. Também serão aplicadas reestruturações nos planos de carreira. Não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.

Para os docentes, haverá, ainda, a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima. Esses profissionais também serão liberados do controle de frequência por ponto eletrônico. Um grupo de trabalho será criado para criar novas regulamentações, com prazo de 60 dias.

Outro compromisso assumido pelo governo com os TAEs foi criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas à concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC) – será criado um grupo de trabalho com prazo de atuação em 180 dias. Mais um ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.

Antes de se acertar com Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, o governo federal chegou a aprovar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), o qual foi denunciado como uma "farsa" pelas demais entidades. Os termos assinados nessa quinta-feira, por sua vez, foram considerados insuficientes pelas categorias em greve, mas celebrados como conquistas do movimento.