O mês de dezembro começará com duas manifestações dos professores de Vitória, nesta quarta-feira (1). A primeira será às 9h, em frente à Câmara de Vereadores. A outra às 14h, na Secretaria Municipal de Educação (Seme), em Itararé.
Assim como ocorreu na última semana, o protesto será contra a proposta de organização do próximo ano letivo; e em repúdio à fala do secretário Municipal da Fazenda, Aridelmo Teixeira, que afirmou que a educação municipal “é de péssima qualidade”, durante a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, recorda que, durante a apresentação, Aridelmo falou que há professores que trabalham por três e merecem ser reconhecidos por isso, o que é “absurdo”. “Quem trabalha por três não consegue fazer nenhum dos três trabalhos direito. Sem contar que o professor trabalha por três em Vitória e ainda atua em outras redes de ensino”, diz o professor, que também faz críticas à secretária de Educação, Juliana Rohsner, por não ter se posicionado diante do ocorrido.
“Ela ouve esse tipo de coisa e não se posiciona. Ou ela concorda, ou não quer perder o cargo de secretária, ou não quer de fato dialogar com os professores. Uma gestora que não dialoga, ainda mais sendo professora, é no mínimo perigoso”, acredita Aguinaldo.
Ele afirma que a proposta de organização do ano letivo não se sustenta, pois faz uma “projeção para o próximo ano sem ter resolvido problemas de 2021”, entre eles, ausência de professores e a falta de acesso à tecnologia da informação. “Na escola onde sou diretor, por exemplo, estamos sem internet há 45 dias. A pedagoga tem que fazer o trabalho dela em casa, usando computador próprio, e a prefeitura não paga por isso”, relata.
Entre as mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) quer fazer para o ano letivo de 2022, está a alteração dos artigos 5º e 6º da Resolução 07/2008, que fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental.
O artigo 5º estabelece que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”. A alteração é de que tenha duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55.
Conforme consta na proposta, os estudantes serão atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. As mudanças de carga horária fariam com que, no turno matutino, a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h.
A Prefeitura de Vitória utiliza como argumento para a defesa da proposta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cuja meta prevista para 2019 não foi alcançada e está abaixo das médias estadual e nacional. A Seme também expõe dados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), com mais de 50% das crianças sem alcançar o nível avançado de aprendizagem em Língua Portuguesa e, em Matemática, apenas 16,5% alcançaram o melhor nível.
Aguinaldo refuta o argumento da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) destacando que, no que diz respeito ao desempenho educacional, não se deve levar em conta somente a nota que os alunos tiram no Ideb. “Temos estudantes em situação de insegurança alimentar, que não têm o que comer em casa. Não é uma prova que vai dizer alguma coisa, temos que levar em consideração também emprego, renda, acesso à tecnologia da informação, mobilidade urbana e segurança pública. Estamos falando de gente, de vida, de qualidade de vida”, defende.
Na manifestação da última quarta-feira (24), os professores chegaram a entrar na Câmara de Vitória, onde ocorria a sessão ordinária, que foi encerrada diante do tumulto causado por ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patri). Tanto a fala do secretário Aridelmo quanto a proposta de organização curricular foram criticadas pelas vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) e pelo vereador Luiz Emanuel Zouain (Cidadania).
Durante a sessão, o vereador Gilvan disse “que esse militante do PT aí, Aguinaldo, não era nem para entrar para entrar na Câmara”, referindo-se ao professor e diretor executivo da PAD-Vix. Karla Coser, ao subir na tribuna, afirmou que Gilvan “tem que parar com a obsessão com a destruição da educação e de impor a ideia dele como único caminho, inclusive acabar com a obsessão com Aguinaldo, que teve mais votos do que ele”. Aguinaldo foi candidato a vereador na última eleição pelo PT, com 1.790 votos, enquanto Gilvan recebeu 1.560.
O vereador rebateu afirmando não fazer questão dos votos do PT, pois não quer voto de “maconheiro, queimador de rosca”. Mas disse “ter respeito aos professores de verdade, que dão aula de português, matemática, história e geografia, e não aos militantes que defendem o ladrão, vagabundo e corrupto do Lula, os militantes que estão estudando ideologia de gênero, ensinando homossexualismo”. As falas causaram tumulto durante a sessão, que teve que ser encerrada.
Antes dessa decisão, Karla Coser havia sugerido uma conversa entre os vereadores e representantes dos professores, da qual participaram, além dela, Camila Valadão, Dalto Neves (PDT), Maurício Leite, André Brandino (PSC), Duda Brasil (PSL), Aloísio Varejão (PSB) e Anderson Goggi (PTB). Segundo Aguinaldo, os professores relataram a falta de diálogo e rechaçaram a maneira como a educação tem sido conduzida na Capital, “prejudicando principalmente as comunidades periféricas”.
Aguinaldo informa que a Pad-Vix está aguardando retorno do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para uma reunião para a qual os vereadores também serão convidados.
