O fechamento de duas unidades da rede de ensino de Cariacica motivou uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seme) nesta terça-feira (7). O protesto também cobrou a revogação imediata do Edital nº 01/2023, referente ao processo seletivo interno do concurso de remoção do magistério para o ano letivo de 2024, e da Portaria nº 62, que dispõe sobre as diretrizes para as organizações curriculares na rede municipal.
Tanto o edital quanto a portaria foram publicados no Diário Oficial dessa segunda (6). Após a manifestação, foi agendada uma reunião para esta quarta-feira (8) entre o Sindiupes e representantes da Seme. As unidades de ensino a serem fechadas são a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Nilton Gomes, em Cruzeiro do Sul, e a Jones dos Santos Neves, em Boa Sorte.
A Nilton Gomes não consta na lista do concurso de remoção de professores publicada no Diário Oficial, mas a Jones dos Santos Neves, sim. Com ela, estão também os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Larissa Pereira Batista, em Bela Aurora; e Elisa Leal Bezerra, em Prolar I; e as EMEFs General Tibúrcio, em Porto de Santana; Olivino Rocha, em São João Batista; Welinton Ferreira Borges, em Antônio Ferreira Borges; Adalberto Queiroz, em Bubu; Amenophis de Assis, em Vale Esperança; Dr. Afonso Schwab, em Jardim América; Talma Sarmento de Miranda, em São Geraldo; e Terfina Rocha Ferreira, em Itacibá.
Gildo Lyone, diretor-adjunto do Sindiupes, entidade que organizou o ato desta terça, informa que o concurso de remoção para as escolas que não serão fechadas é porque duas delas, que são Dr. Afonso Schwab e Terfina Rocha Ferreira, tornaram-se escolas cívico-militares. No caso do Terfina, a remoção será para docentes do turno noturno, pois será fechada a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As demais, passarão pelo processo de se tornar escola de tempo integral ou mistas, ou seja, com opção de matrículas em turma do modelo integral ou do parcial.
No que diz respeito à EMEF Nilton Gomes, conforme afirma a professora Cristina Mendes, que trabalha na unidade de ensino, os professores foram comunicados do fechamento pela diretoria da escola nessa segunda-feira, o que motivou uma mobilização nas redes sociais.
Depois disso, a Seme informou que a unidade de ensino não vai fechar, mas será demolida para a construção de um novo prédio no mesmo lugar. A professora aponta que a comunidade escolar está receosa e defende que deveria ser providenciado um novo espaço para seu funcionamento temporário, não promover a remoção dos professores, e encaminhar os alunos para outras escolas.
Abaixo-assinado
As comunidades escolares da EMEF Nilton Gomes e da EMEF Jones dos Santos Neves divulgam um abaixo-assinado pelo não fechamento das escolas.
No abaixo-assinado da Nilton Gomes, é destacado que a escola é um patrimônio local, tendo durante seus quase 50 anos de funcionamento muito prestígio e reconhecimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Diz, ainda, que a unidade de ensino “presta serviços de excelência e personalizados ao seu público”, por isso, a comunidade escolar considera “inapropriada a decisão por parte da administração pública o fechamento de uma escola que até o presente momento conta com sua capacidade de alunos esgotada e, inclusive, fila de espera para novas matrículas”.
No que diz respeito à EMEF Jones dos Santos Neves,
consta no abaixo-assinado que “a escola é o único patrimônio local dos munícipes, tendo durante seus quase 50 anos de funcionamento, muito prestígio e reconhecimento”. Assim como no documento da Nilton Gomes, a comunidade escolar classifica o fechamento da escola como “inapropriado” e também destaca que há alunos na fila de espera.
Falta de diálogo
A representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) no Conselho Municipal de Educação (Comec), Israel Bayer, afirma que o fechamento das escolas não foi discutido no colegiado, por isso, a Famoc solicitou que na próxima plenária do colegiado, na próxima terça-feira (14), o assunto seja discutido. “São escolas antigas, necessárias à comunidade, que serão fechadas sem as pessoas saberem o porquê e o pra quê. Queremos uma explicação”, cobra. A conselheira também se queixa do fato de as informações serem obtidas somente por meio do Diário Oficial.
“Não há debate, discussão com a comunidade. Aí fica todo mundo em desespero na comunidade escolar, afeta pais, alunos e professores”, desabafa.
O professor da rede municipal, Cisenando Antônio dos Santos, denuncia o transtorno que o fechamento das escolas e a remoção dos professores vão gerar. Um deles é que nos bairros mais periféricos há limitação de circulação entre as regiões, imposta pelo tráfico. Portanto, isso impossibilita que os estudantes se matriculem em unidades de ensino de outros bairros.
Ao buscar a remoção, acrescenta, os professores podem não conseguir preencher sua carga horária no mesmo turno, tendo que trabalhar nos dois. Isso impossibilitaria conciliar o trabalho na rede municipal de Cariacica com outras redes municipais na rede estadual ou na privada, fazendo com que o profissional tenha que abrir de alguma cadeira.
No caso do fechamento da EJA no Terfina, Cisenando aponta prejuízos para os estudantes, como os que retornaram aos bancos escolares, porque as empresas onde trabalham têm exigido um determinado grau de escolaridade para seus funcionários.
Grade curricular
O diretor-adjunto do Sindiupes explica que algumas das mudanças previstas na portaria que dispõe sobre as diretrizes para as organizações curriculares na rede municipal são a retirada das disciplinas de ensino religioso e práticas de filosofia e ciências sociais. Ele destaca que Ensino Religioso é uma disciplina obrigatória, prevista na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB). As demais são amparadas pela legislação municipal e na regulamentação do Comec.
Outra mudança prevista na portaria, ressalta Gildo, é a criação da disciplina de Cidadania e Cultura. O Sindiupes é contrário, porque não houve debate com a comunidade escolar.
