Professores reivindicam suspensão do calendário acadêmico da Ufes

Docentes se reuniram com a Reitoria para debater o tema e casos de assédio durante a greve

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) reivindica que a Administração Central suspenda o calendário acadêmico de 2024, tendo em vista a greve iniciada no último dia 15 de abril. De acordo com a entidade, professores que não aderiram à paralisação continuam ministrando aulas, apesar de os estudantes terem que passar por reposição das disciplinas posteriormente.

O assunto foi um dos pontos de pauta de uma reunião realizada nessa segunda-feira (6) entre o Comando de Greve e representantes da Reitoria da universidade. Segundo a Adufes, o reitor Eustáquio de Castro ressaltou que a possível suspensão precisa ser analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), mas se comprometeu a conversar sobre o tema com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e outras reitorias universitárias do Brasil.

Para a Adufes, a suspensão também reduziria o que considera casos de assédio. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) estaria pressionando professores em greve quanto ao cumprimento de prazos de entrega de relatórios, e há chefias de departamento convocando reuniões para pedir relatórios de atividades realizadas e elaborando listas de professores grevistas.

Os próprios alunos, nos casos de cursos em que há greve estudantil, também estão sujeitos a perder atividades avaliativas e a sofrer pressão, argumenta a Adufes. A Reitoria, por sua vez, informou que trabalha na criação de uma câmara de mediação de conflitos e se desculpou por falas consideradas “machistas” e “antissindicais” proferidas por representantes da administração em reuniões anteriores, bem como por uma nota no site oficial em que erroneamente decretou o fim da greve.

Com isso, a Adufes solicitou à Reitoria o registro das reuniões; providências sobre o prazo para avaliação de relatório parcial de Iniciação Científica; e envio de comunicação oficial informando às chefias que elas não podem pedir listas de grevistas.

Participaram da reunião, representando a Adufes, a presidente, Ana Carolina Galvão, a primeira secretária, Fernanda Binatti, e os integrantes do Comando de Greve Local Mônica Lanes e Marcos Vinícius Santos. Por parte da Reitoria, estiveram presentes junto a Eustáquio de Castro a vice-reitora, Sonia Lopes, e a chefe de gabinete, Ana Paula Bittencourt.

Dia Nacional de Luta

Nesta quinta-feira (9), acontece o Dia Nacional de Luta em Defesa da Rede Federal de Educação, com programações nas diversas instituições federais de ensino do Brasil que aderiram à greve. De acordo com a Adufes, foi colocada uma faixa na universidade com menção ao dia de luta, mas a programação segue o planejamento de atividades que já têm ocorrido no período de paralisação.

Pela manhã, ocorreu uma aula pública com o tema “Luta de Classes hoje? Reflexões a partir do Manifesto Comunista”, com a professora Aline Pandolfi, do projeto “Lendo O Capital”. As atividades têm ocorrido sempre na “Tenda da Greve” montada no Portão Norte do campus de Goiabeiras, em Vitória.

Já a seção capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes) informou apenas que cada um dos campi do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) segue uma programação específica de atividades neste dia de luta.

Atualmente, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), 50 instituições federais estão em greve, o que inclui universidades, institutos e centros de educação tecnológica.

Pressão por nova rodada de negociação

O Andes-SN reivindica que uma nova rodada de negociação seja realizada pelo Governo Lula. No último dia 19 de abril, foi realizada, em Brasília, a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. O Governo Federal apresentou como proposta reajuste de 9% a partir de 2025 e de 3,5% em 2026, sem nenhum valor para 2024. A proposta, porém, foi rejeitada pelos professores, que levam em consideração um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) que aponta 22,71% como índice necessário à recomposição salarial.

O sindicato nacional tem uma contraproposta para dar fim à greve da categoria. Os docentes aceitam negociar o percentual de reajuste salarial a ser aplicado nos anos de 2024, 2025 e 2026, mas não abrem mão do índice total de 22,71% e de que haja algum valor já para este ano.

A contraproposta foi votada e aprovada em assembleia da Adufes, realizada no último dia 2 de maio. Na ocasião, também foi aprovada uma sugestão dos índices a serem aplicados em cada um dos três anos: 7,06%, 9% e 5,15% em 2024, 2025 e 2026, respectivamente.

Além do reajuste, os docentes cobram o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.

Outras categorias

Os alunos da Ufes rejeitaram, em assembleia, a realização de uma greve geral da categoria. Apenas no campus de São Mateus, no norte do Estado, a paralisação foi aprovada. Apesar disso, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) tem encampado o movimento grevista.

As demandas dos estudantes incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras.

No último dia 22 de abril, as docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico publicaram uma carta aberta aderindo à greve docente. Essas profissionais atuam no CAp Criarte, que oferece atendimento de educação infantil aos filhos e dependentes de pessoas vinculadas à Ufes e para a comunidade em geral.

Entre as pautas específicas da categoria estão: fim do controle com ponto eletrônico; novo concurso público para recomposição do quadro funcional; ampliação da oferta, instituindo Ensino Fundamental; fim da carga horária excessiva, seguindo normativa da universidade; aplicação de licença capacitação e inclusão em programas nacionais de formação; aplicação da legislação educacional para incluir a disciplina de Artes no currículo; reconhecimento do cargo de direção do CAp; e inclusão no cadastro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.

Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal.