Na última década, foram fechadas mais de 500 escolas do campo estaduais e municipais de ensino fundamental
A reabertura de escolas do campo fechadas nos últimos dez anos pelos governos Paulo Hartung e Renato Casagrande é uma das prioridades do Comitê Estadual de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces).
De 2008, quando o Comeces foi criado, até 2018, as comunidades rurais capixabas perderam mais de 500 unidades de ensino fundamental, entre estaduais e municipais, nos governos de Paulo Hartung e Renato Casagrande.
“Os dados são alarmantes”, avalia Maria Geovana Mellin Ferreira, coordenadora colegiada do Comeces. A intenção, diz, é criar um Observatório, juntamente com o curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ledoc/Ufes), para avaliar melhor os dados referente aos fechamentos, analisando as atas dos conselhos escolares e as inúmeras irregularidades já constatadas nesses processos.
Irregularidades e autoritarismos que vêm sendo denunciados pelas próprias famílias de alunos, pelos conselheiros de conselhos escolares, pelos comitês estadual e municipais e até pelo Ministério Público Estadual (MPES), que chegou a observar evasão escolar de 50% em algumas comunidades de Mucuri e Ponto Belo, no noroeste do estado, durante o ano de 2017, após o fechamento de várias escolas.
A Notícia de Fato elaborada pelo MPES, a partir das denúncias da população dos distritos de Itabaiana/Mucurici e Itamira/Ponto Belo, chegou a ser arquivada, devido à negativa absoluta de diálogo por parte do governo estadual e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. “Tentamos o diálogo, mas é uma política de governo, não teve negociação”, lamenta o promotor Edilson Tigre, na época. “É vergonhoso, desumano”, classifica.
Evasão escolar
A evasão escolar é recorrente em todo o estado, pois muitas famílias têm dificuldade em enviar seus filhos para escolas mais distantes, visto que o transporte escolar, via de regra, é precário, com veículos e estradas em péssimas condições.
E os alunos que conseguem enfrentar a via crucis diária, acabam encontrando escolas abarrotadas, sem capacidade de suportar o volume extra de estudantes, fazendo cair sensivelmente a qualidade do ensino nessas unidades sobreviventes.
E os alunos que conseguem enfrentar a via crucis diária, acabam encontrando escolas abarrotadas, sem capacidade de suportar o volume extra de estudantes, fazendo cair sensivelmente a qualidade do ensino nessas unidades sobreviventes.
Na região do Caparaó, o município de Divino de São Lourenço fechou, nessa última década, 15 escolas do campo. Os alunos foram remanejados para municípios vizinhos, como Ibitirama e Dores do Rio Preto, ou para as duas únicas unidades restantes, sendo uma na cidade e apenas uma na zona rural, na comunidade de Patrimônio da Penha. Esta, porém, quase teve retirado seu ensino fundamental II, o que não aconteceu devido à mobilização da comunidade.
“Já pedimos cópias das atas das reuniões que decidiram pelo fechamento das 15 escolas, pra saber os motivos alegados, mas a prefeitura ainda não nos respondeu”, conta a artesã Geórgia Araújo Miranda, mãe de aluno no Patrimônio da Penha e aluna do Ledoc/Ufes.
O que já se sabe, porém, das entrevistas feitas com famílias, professores e com a própria Secretaria Municipal de Educação, é que houve muitas promessas de construção de escolas centrais, nas zonas rurais, que integrariam os alunos de várias escolares multisseriadas. Promessa, porém, que não foi cumprida, trazendo grande sofrimento para as famílias e as crianças. “Os pequenos, do fundamental 1, sofrem ainda mais. As estradas são muito ruins e as distâncias muito grandes”, lamenta.
A reabertura de pelo menos parte dessas mais de 500 escolas é a prioridade número um do Comeces, juntamente com a reabertura de conselhos escolares, pois muitas escolas, mesmo não tendo sido (ainda) fechadas, já tiveram seus conselhos escolares extintos, medida que já é um primeiro passo para a extinção também da escola, em pouco tempo.
Diálogo
A reativação da Gerência de Educação do Campo, fechada nos primeiros dias do segundo mandato de Paulo Hartung, em 2015, é outro ponto focal. Glorinha Sartori, também coordenadora colegiada do Comeces, diz que o Comitê já solicitou uma reunião com o secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, para retomar um diálogo com o Governo estadual, após quatro anos de hiato, visto que, até o momento, essa iniciativa ainda não partiu do Executivo.
Exemplo desse início de caminhada na contramão do diálogo é a parceria firmada com a Associação Agricultura Forte, entidade que não faz parte do Comitê Estadual nem de qualquer comitê municipal e não é conhecida de nenhuma das entidades que integram os comitês. “Por que o governo atua dessa forma, sem nenhum diálogo com o Conselho?”, questiona.
O Comeces se prepara também para apoiar a criação de mais comitês municipais, hoje em número de apenas nove. “É pouco”, diz Geovana, considerando que o estado tem 78 municípios.
Entre os demais pontos de ação previstos para 2019, estão ainda a aprovação das Diretrizes Operacionais das Escolas do Campo, a inserção de representações da Educação do Campo nas Superintendências Regionais de Educação e a divulgação do documento 10 Elementos para uma Política Educacional de Educação do Campo no Espírito Santo.
