Rede estadual tem proporção de um cuidador para 34 estudantes com deficiência

São 12,8 mil alunos matriculados e 377 cuidadores contratados. Estudantes continuam fora da escola

Trinta e quatro estudantes com deficiência para cada cuidador contratado. Essa é a proporção existente atualmente na rede pública estadual de ensino capixaba. Estão matriculados 12,8 mil estudantes com deficiência (intelectual, visual, auditiva, física), TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Altas Habilidades/Superdotação. Cuidadores contratados, no entanto, são apenas 377. 

As informações são da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que afirmou contar com 1,2 mil professores especializados atuando nas 407 escolas da rede estadual e que 5,5 mil estudantes “fazem o AEE [Atendimento Educacional Especializado] de turno e contraturno nas Salas de Recursos Multifuncionais das escolas onde têm suas matrículas efetivadas”. 

Enquanto esses profissionais – especialmente os cuidadores, que estão em menor proporção que os professores – não estiverem em sala de aula trabalhando, os alunos com deficiência estarão fora das escolas, tendo negado o seu direito fundamental de acesso e permanência na educação regular, pública, de qualidade e inclusiva, conforme estabelecido em ampla legislação nacional e estadual. Para o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, trata-se de um apagamento, uma “morte social” dessas crianças e adolescentes, sobre o qual realizaram um protesto no último dia quatro.

Ainda segundo a Sedu, já foram convocados outros 2,8 mil candidatos do último processo seletivo, do início de fevereiro passado, sem precisar a estimativa de data para que eles estejam em sala de aula. Tudo indica, infelizmente, que o acréscimo será pequeno. 

Há um mês, na reunião realizada no Palácio Anchieta entre o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), o governador Renato Casagrande e os secretários de Saúde e Educação, Nésio Fernandes e Vitor de Angelo, respectivamente, o gestor da Sedu disse que, na chamada para o município da Serra, no edital anterior, dos 980 cuidadores convocados pela Sedu, apenas 40 tiveram contratos firmados, ou seja, 5%. E, destes, nem todos estavam dentro das escolas.

“Muitos podem chegar na escola e se deparar com a deficiência daquela criança que tem que cuidar e desistir. Muitas chegam e depois conseguem outro trabalho e também deixam aquele posto”, descreveu, como que transferindo para a conta dos cuidadores o peso da responsabilidade pelo insucesso do modelo de contratação desses trabalhadores empenhado pelo Estado. 

Nessa segunda-feira (14), às 14h, o secretário voltou a encontrar as mães do Coletivo para a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Educação, de uma série com que o governador e seus secretários se comprometeram a realizar ao longo do ano, de forma a dialogar com as mães sobre soluções para a inclusão das crianças e adolescentes com deficiência.

Na pauta, o coletivo pediu, em primeiro lugar, a rápida contratação de cuidadores em número suficiente e propôs que seja feita a contratação preferencial das próprias mães de crianças com deficiência, mediante formação em trabalho para as que ainda não possuem a especialidade profissional. A medida, defende o Coletivo, pode ser solução para a inclusão das crianças e também a melhoria de renda de milhares de mães que, criando sozinhas seus filhos, enfrentam grande dificuldade em função de desemprego e baixa renda. 

É o que está acontecendo na vida de Taíza Amorim Soeiro Lopes, mãe de dois meninos autistas, que precisou sair do emprego que tinha para cuidar das crianças, demanda que ficou ainda mais difícil em função da falta de cuidadores nas escolas, mas que conseguiu emprego de cuidadora na escola de um dos filhos, depois de contar sua história em Século Diário. Em seguida ao emprego, um dos filhos começou a receber a atenção de uma cuidadora. Falta o outro. 

Uma oportunidade assim de trabalho e a garantia de cuidadores para seus filhos é o que falta a outra mãe participante do coletivo, que possui dois filhos com autismo e está desempregada, sem renda própria. O filho iniciou o ano letivo no ensino presencial, mesmo sem a cuidadora que tem direito. Não suportando mais o bullying sofrido, para o qual não contava com nenhum apoio individual pela escola, devido à falta de cuidador, tentou suicídio no final de fevereiro, após tomar 45 comprimidos de Depakeni. 

As mães também pediram, em relação ao próximo ano letivo, que “as contratações sejam feitas em novembro para quando chegar fevereiro estes cuidadores já estarem dentro da escola”, e que “seja aberto concurso público para este cargo, porque funcionários efetivos melhoram o atendimento”. 

Em resposta, o secretário e sua equipe disseram que “vão analisar as propostas apresentadas e ver o que é possível fazer”, relata Lucia Mara dos Santos Martins, coordenadora-geral do coletivo. A próxima reunião está prevista para meados de abril. “Estamos muito cansadas de tanto pouco caso com nossos filhos. Será que teremos que acampar de novo no Palácio Anchieta?”, desabafa a coordenadora.

O único encaminhamento mais objetivo, conta, foi a promessa de que será elaborada uma Circular Interna pela Sedu. “A CI vai orientar as escolas de que lugar de estudante PCD é dentro de sala de aula e não na sala de recursos ou passeando na escola”, reporta. 

Durante a reunião, a coordenadora do MESN chamou atenção para a postura do secretário, que quase saiu da sala porque os filhos das mães estavam presentes. “O secretário ameaçou até abandonar a reunião e não dialogar mais, alegando que ele estava cumprindo o acordado e o Coletivo não, pois este era que não levássemos crianças”, relata. 

Lucia conta que participaram da reunião quatro mães com filhos estudantes na rede estadual e, destas, só uma conseguiu ter o filho frequentando regularmente as aulas. Para as crianças das outras três, faltam cuidadores e elas estão fora da escola. 

“Já são quase dois meses de aula e ainda estes estudantes fora da escola e o incômodo do secretário era a presença deles na reunião”, apontou a coordenadora, na ocasião. “Nossos filhos estarão, sim, sempre presentes nas reuniões. Se a presença deles incomoda, que garantam então todos os seus direitos por lei, para que não seja mais necessário que suas mães tenham de fazer luta para garantia de seus direitos”, posicionou.