Depois de quase três meses de greve dos professores, os alunos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) voltarão às aulas na próxima segunda-feira (8). A data foi confirmada em sessão extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), nessa quinta-feira (4), que reformulou o calendário acadêmico de 2024. Também foi definido que o término do período letivo será 1º de outubro e a semana de provas finais de 2 a 8 de outubro. O recesso acadêmico ocorrerá de 9 a 20 de outubro.
O reajuste de matrícula, com a possibilidade de nova oferta de disciplinas pelos departamentos e matrícula ou cancelamento de disciplinas pelos estudantes, acontecerá no período de 8 a 25 de julho. Excepcionalmente, será aberto um período de cancelamento de disciplinas nos dias 23 e 24 de setembro. Outra medida, adotada em caráter excepcional em relação ao primeiro semestre de 2024, será a não exigência de frequência dos estudantes às aulas dos cursos de graduação.
O segundo semestre letivo de 2024, que senão tivesse acontecido a greve começaria em agosto, terá início no dia 21 de outubro e prosseguirá até 25 de março de 2025, com um período de recesso acadêmico e férias docentes entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 21 de janeiro de 2025. O período de provas finais do semestre será de 26 de março a 1º de abril de 2025. Tanto os professores quanto os técnico-administrativos em educação decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas no último dia 28. Os técnicos já retornaram às atividades nessa terça-feira (2).
Em 27 de junho foram assinados, com o governo federal, os acordos para encerramento da paralisação nas instituições federais. Fizeram a assinatura a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Os professores da Ufes entraram em greve em abril. Os técnicos iniciaram a paralisação em março. “A avaliação é de que o movimento foi, sim, vitorioso, em especial por conta das pessoas que fizeram a luta nas tendas e em Brasília. Também em razão de a greve ter arrancado conquistas importantes, algumas represadas desde os anos 1990”, publicou nas redes sociais o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), que representa os técnicos.
Acordos
Com a assinatura dos acordos, haverá reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 para docentes e técnico-administrativos. Em 2026, os percentuais previstos são de 5% para os TAEs e 3,5% para os professores, começando em abril – para os docentes, seria em maio, mas o governo cedeu e houve antecipação. Também serão aplicadas reestruturações nos planos de carreira. Não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.
Para os docentes, haverá, ainda, a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima. Esses profissionais também serão liberados do controle de frequência por ponto eletrônico. Um grupo de trabalho será criado para criar novas regulamentações, com prazo de 60 dias.
Outro compromisso assumido pelo governo com os técnicos foi criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas à concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC) – será criado um grupo de trabalho com prazo de atuação em 180 dias. Mais um ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.
Antes de se acertar com Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, o governo federal chegou a aprovar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes),
o qual foi denunciado como uma “farsa” pelas demais entidades. Os termos assinados na semana passada, por sua vez, foram considerados insuficientes pelas categorias em greve, mas celebrados como conquistas do movimento.
