Os alunos da rede pública estadual terão a sua jornada curricular ampliada gradativamente nas escolas do Espírito Santo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Estado.
Ampliando a jornada, a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) tem o objetivo de aumentar os índices de permanência e aprovação dos alunos, minimizar a evasão e a repetência, bem como melhorar o desempenho dos estudantes na conclusão da educação básica.
Publicada após a divulgação dos baixos índices de desempenho dos alunos capixabas na educação, a medida é apontada pelo Estado como um caminho para interromper o ciclo de desigualdade e reintegrar a educação como direito.
Inicialmente, a nova jornada será privilégio apenas dos estudantes concluintes do ensino médio, regularmente matriculados na rede estadual. De acordo com a Sedu, a intenção é desenvolver por adesão da escola e do aluno duas possibilidades de organização que ampliam a permanência do estudante na escola e reorganiza os espaços escolares. A primeira, que prevê uma jornada de cinco aulas semanais, cada uma com 55 minutos e uma aula adicional diária no mesmo turno (6º aula) e a segunda, com uma jornada de 15 aulas semanais, com 55 minutos cada aula, no contraturno.
Na prática, as aulas terão que ter no mínimo 20 alunos para garantirem a ampliação da jornada e os alunos e as turmas serão integradas por estudantes da mesma série escolar e em alguns casos, alunos da mesma região poderão se reunir em uma unidade escolar para completar a turma de estudo.
Todas as atividades terão acompanhamento contínuo e sistemático, mas segundo a Sedu, isso não caracterizará um caráter de promoção aos alunos.
“A ação contempla atividades que dinamizam a articulação do currículo básico da rede escolar pública estadual com as necessidades dos educandos, de modo a fortalecer aprendizagens significativas nas áreas do conhecimento de linguagens, ciências da natureza, matemática e ciências humanas”, diz a Portaria.
Desta forma, a Sedu acredita que será possível atender a necessidade dos estudantes para concluírem o ensino médio em melhores condições e assim terem a oportunidade de fazerem suas escolhas seja no ingresso do mundo de trabalho ou no ensino superior.
Para atender a demanda, a Sedu informou que o professor efetivo poderá estender sua carga horária de trabalho aderindo à nova jornada. Mas, se esgotada a possibilidade, o professor contratado por designação temporária também deverá ter sua carga horária alterada.
De acordo com a Portaria, as escolas não estão autorizadas a contratar professores exclusivamente para as vagas oriundas da nova jornada escolar.
A Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Porém, o início das atividades da ação está condicionado à aprovação prévia da Superintendência Regional de Educação (SER) sem previsão para ser divulgada.
