Sedu contrata nova empresa para serviço de limpeza na rede estadual

Pasta rompeu contrato com a Conservo após atrasos nos pagamentos dos salários e vale-alimentação dos trabalhadores

Uma nova empresa irá prestar serviço de limpeza nas escolas da rede estadual de ensino. A partir desta quarta-feira (15), a Ativa assumirá a função em caráter emergencial, por seis meses. A contratação foi feita diante do rompimento do contrato entre a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) e a Conservo, que terminaria em março. A motivação foi o atraso nos pagamentos dos salários e vale-alimentação, obrigando a pasta a assumir o compromisso de remunerar os terceirizados.

A Convenção Coletiva prevê, nesses casos, o reaproveitamento dos funcionários pela nova empresa, mas não estabelece uma porcentagem. Evani dos Santos, presidente do Sindilimpe-ES, sindicato que representa a categoria, afirma que todos os trabalhadores serão reaproveitados, menos as gestantes e os que tiverem problemas de saúde. Apesar disso, ela considera que os trabalhadores foram vitoriosos, pois, normalmente, são reaproveitados cerca de 85% do quadro e desta vez serão de 90 a 95%.

Segundo Evani, diante do fato de a Sedu ter assumido o compromisso de arcar com os pagamentos dos trabalhadores, há valores retidos que seriam destinados para a Conservo. Não se sabe ainda se esse montante é suficiente para pagar as rescisões de todos, pois há funcionários com mais de 10 anos de casa. O sindicato está em diálogo com a Sedu para discutir o assunto.

As mobilizações pelos direitos dos trabalhadores terceirizados eclodiu em dezembro último, às vésperas do Natal, quando 960 deles estavam com atraso salarial de um mês, o que também ocorreu com o tíquete, além de não terem recebido o 13º salário. A Sedu, gestora do contrato, se comprometeu a fazer o pagamento antes do Natal, após reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), da qual também participaram representantes da Conservo e do sindicato.

Entretanto, os salários e tíquetes não foram pagos. Após uma manifestação realizada pelo sindicato em frente ao órgão, a secretaria novamente se comprometeu a fazer os pagamentos, porém, mais uma vez, isso não foi efetivado. A situação começou a mudar depois das festas natalinas, quando o pagamento começou a ser feito em parcela única.

O atraso por parte da Sedu, conforme relatou Evani na ocasião, foi porque a Conservo teve que passar os dados dos trabalhadores para a pasta, mas ao fazer isso, não encaminhou o arquivo da folha de pagamento. Assim, foi preciso cadastrar os terceirizados manualmente e o serviço não foi concluído, pois o sistema caiu.

A Sedu continua arcando com a despesa de pessoal, mas os pagamentos atrasam alguns dias, como aponta Evani, já que a Conservo mensalmente tem que encaminhar para a pasta as informações e atrasa, prejudicando os trabalhadores.

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