A comunidade de Mata Fria, no município de Afonso Cláudio (região serrana do Estado) recebeu um novo golpe do governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu). Informação encontrada no Portal da Transparência diz que o ensino noturno da escola local está funcionando. Existiriam 22 alunos nas três séries neste nível recebendo aulas na escola no atual ano letivo.
A verdade é que o ensino médio desta escola foi encerrado há três. Nem mesmo determinação da Justiça para reabertura dos cursos foi cumprida.
A informação do governo do Estado gerou um mundo de perguntas na comunidade. Como a escola está funcionando, se não há presença de professores, funcionários e alunos?, querem saber os moradores. Se a escola não está funcionando, alguém está recebendo sem trabalhar? Há emprego de verbas federais neste caso?
Hilde Helene Christiansen Jordão, moradora da comunidade e que luta para que sua família possa fazer o ensino médio na região, está entre os que ficaram revoltados com a situação.
Informou que a “escola continua fechada. Mas descobrimos agora, que segundo o Portal da Transparência, a escola está aberta desde o dia 31 de janeiro de 2018. Estaria em atividade com 22 alunos matriculados. Até hoje sempre ouvi falar em funcionários fantasmas, mas em escola fantasma, confesso ser a primeira vez. Uma escola fantasma, com alunos fantasmas, professores e funcionários fantasmas, merenda fantasma, transporte fantasma”.
Ao receberem a informação de que a escola estaria funcionando, a comunidade questionou a Ouvidoria do Estado. À Hilde Helene Christiansen Jordão, que fez a denúncia, foi dada a resposta assinada pela Sedu. “A SRE Afonso Cláudio verificou os fatos denunciados na Manifestação nº 2018070573, e informamos que o juiz determinou à abertura da EEEM Mata Fria e que no período de 19/3/2018 a 2/4/2018 as matrículas para a referida escola foram abertas, e apenas 22 alunos efetivaram a matrícula para as três turmas do Ensino Médio, sendo 9 alunos para a 1ª série, 7 alunos para a 2ª série e 6 alunos para a 3ª série do Ensino Médio, e considerando o Decreto nº 1512 de 31 de janeiro de 1981 do governo do Estado (“nenhuma sala de aula pode funcionar com menos de 10 (dez) alunos”)”.
E continua: “Esclarecemos que a SRE cumpriu rigorosamente a chamada conforme previsto no Edital 01/2018 e das doze (12) disciplinas que compõem a Organização Curricular da Educação Básica. Apenas para duas (2) disciplinas teríamos professores para assumir as cargas horárias. Os alunos não estão estudando, pois não temos professores para ministrar as aulas. Informamos ainda que a referida escola não possui Conselho de Escola, por não ter profissionais efetivos, e a verba era recebida pela EEEFM Elvira Barros, que executava e repassava os recursos de acordo com as necessidades da escola, e a última verba recebida foi em 2015. Lembramos que os professores que já atuam em escolas próximas também não demonstraram interesse em alterar sua jornada de trabalho por ser um local de difícil acesso e funcionar no período noturno”.
A comunidade diz que as informações são deturpadas. No período em que a Sedu menciona, foram matriculados 44 alunos. “Não sei porque 'sumiram' com 22 alunos. Não sabemos quem são, dentre os 44 alunos, os 22 que estão matriculados segundo o Portal da Transparência. Outra pergunta que fica: o portal afirma que a escola está em funcionamento desde o dia 31 de janeiro de 2018 e aí já constava o número de 22 alunos. Como chegaram a este número se as matrículas foram feitas apenas a partir do dia 19/3?”, questiona Hilde.
A situação do ensino médio noturno da escola da Mata Fria se arrasta há três anos. Duas liminares da Justiça local determinando a reabertura do ensino médio noturno da escola foram descumpridas pela Superintendência da Educação. A comunidade já buscou a Promotoria do Ministério Público e a Justiça de Afonso Claudio pedindo ajuda no caso do novo golpe criado a partir da mentira da Sedu no Portal da Transparência do governo do Estado.
