A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) publicou, nessa sexta-feira (24), o edital do processo seletivo simplificado para a seleção e contratação de professores no regime de Designação Temporária (DT) para a rede pública estadual. Ao todo, são 1.340 vagas. O Estado já detém o maior número de docentes contratados como temporários entre os estados brasileiros – 71% atuando na rede pública estadual.
De acordo com a publicação, o processo visa melhorar a educação básica pública nas áreas de projeto de Progressão da Aprendizagem, Alfabetização e MaisTempo na Escola. A medida deverá atender à Jornada Curricular Ampliada, divulgada também nessa sexta (24) pelo Estado, com o objetivo de aumentar o número de aulas e garantir o aumento dos índices de permanência e aprovação, reduzindo a evasão escolar.
Mas tanto a contratação de mais DT's quanto a Jornada Curricular Ampliada vão de encontro à campanha feita pela categoria pela valorização do professor no Estado.
No caso da Jornada, segundo o governo, o professor efetivo teria a possibilidade de ampliar a sua jornada de trabalho para atender a medida. Entretanto, esgotada essa possibilidade, o professor DT também poderia ter sua carga horária alterada com o mesmo propósito.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Espírito Santo (Sindiupes) acredita que a política de professores temporários está longe de ser o caminho para a qualidade de ensino e permanência dos alunos na escola. De acordo com o Sindicato, o grande número de contratação de DT's – superior ao número de professores efetivos – se reflete no baixo desempenho dos alunos capixabas.
Isso porque os contratos de trabalho são curtos (um ano) e, consequentemente, o professor não cria um vínculo com a escola e com os alunos, impedindo o cumprimento do projeto pedagógico da instituição. Além disso, o aumento de DT's é visto com algo negativo porque são contratações de de baixo custo, gerando a desvalorização da categoria.
De acordo com o edital, com mais 1.340 professores, o Estado terá no mínimo 3.340 professores DT's a mais do que efetivos trabalhando na rede pública estadual, o que segundo a categoria, não significa mais qualidade nas escolas.
Atualmente o Espírito Santo possui 10 mil professores contratados efetivos e “pouco mais de 12 mil em designação temporária”, conforme informado pela Sedu. Para a categoria, esse total passa longe do caminho para garantir qualidade de ensino e a permanência do aluno dentro da sala de aula.
De acordo com o edital, os professores candidatos poderão se inscrever à vaga para DT até o dia 7 de junho. Serão 590 vagas para o projeto de Progressão e Aprendizagem (duração prevista de 10 meses/1 ano), com salário de R$ 875,62; 110 vagas para Alfabetização (cinco meses/um ano), com remuneração de R$ 1.459,37, e 640 vagas para o projeto Mais Tempo na Escola (10 meses/1ano), com salário de R$ 729,68.
Segundo o Censo Escolar 2012, os sete estados brasileiros com maior número de contratos temporários de professores da rede estadual são: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%).
