A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) publicou o edital nº 001, que trata do remanejamento para “servidores do quadro estatutário, ocupantes dos cargos de Assistente de Educação Infantil, Berçarista, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Secretário Escolar e Bibliotecário”. A publicação foi feita no Diário Oficial dessa quarta-feira (16) e tem sido alvo de queixas por parte dos trabalhadores, que apontam, mais uma vez, falta de diálogo por parte da Administração.
Os trabalhadores questionam o fato de o remanejamento afetar as suas organizações de vida. “Há servidores que estão há muitos anos na mesma escola. Por isso, para morar perto do trabalho compraram ou alugaram casa na região. Agora terão que trabalhar em outro lugar, que nem sabem onde é, pois não há transparência no processo”, diz uma servidora que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timoteo, informa que os trabalhadores considerados excedentes em cada unidade de ensino serão obrigados a participar do remanejamento. Os excedentes são os de menor colocação no concurso público que prestaram. Eles terão que assinalar três opções de escola. Contudo, a tipologia das unidades de ensino, ou seja, se há vagas, a quantidade e a carga horária disponível não foram divulgados.
A dirigente sindical informa que entre os auxiliares e assistentes administrativas, que são funções que fazem parte do quadro geral da Prefeitura, atuando também em outras secretarias, há uma queixa específica, que é em relação à reivindicação de possibilidade de remanejamento para outras pastas. Valeska explica que a valorização financeira para esses trabalhadores em outras secretarias é maior. O salário base, afirma, é o mesmo. Contudo, na Secretaria da Fazenda, por exemplo, há adicional de produtividade.
Além do remanejamento, outra reivindicação é a abertura de concurso público para assistentes e auxiliares administrativos para atuar nas escolas, já que a migração para outras pastas deixaria uma vacância maior do que a que já existe. Valeska afirma que os profissionais alocados na Secretária de Educação não recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e sim, um 14º e 15º salários.
Porém, aponta, são benefícios difíceis de se usufruir, uma vez que para recebê-los não se pode ter nenhuma falta, portanto, se houver morte de um familiar e o trabalhador tiver que se ausentar, ele perde o benefício, bem como em caso de adoecimento. “O que a gestão diz com isso é ‘sacrifique a sua saúde’, pois as pessoas, mesmo doentes, vão para o trabalho para poder receber o 14º e o 15º”, diz.
O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, classifica o remanejamento como uma “injustiça”. “Mais uma injustiça. Arbitrariamente, a gestão aplica um golpe em período de férias, sem diálogo com a categoria. Por trás da matrícula de um servidor existe um ser humano que respira, tem família, quer ser tratado com dignidade, com carinho. Queremos respeito. Vemos na gestão Pazolini a mais despótica desde 1989”, diz Aguinaldo.
O diretor executivo da Pad – Vix aponta que, da forma como o remanejamento está sendo feito, a lógica da gestão municipal é “dividir para governar”. “A formação de equipes de trabalho, com um trabalho coletivo, superação da dificuldade um do outro, acontece após longa vivência entre as pessoas. Mas a gestão Pazolini se especializou em quebrar equipes de trabalho. Porque tem se empenhado tanto em destruir a formação de equipes e o trabalho coletivo nas unidades de ensino?”, questiona Aguinaldo.