Servidores do Ifes debatem deflagração de greve nesta quarta-feira

Aprovação do movimento é considerada certa, para início no próximo dia 8

Os técnico-administrativos e docentes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizarão assembleia nesta quarta-feira (3), às 15h, para decidir se entrarão em greve a partir do próximo dia 8. A deflagração da greve foi aprovada na última quarta-feira (27), nacionalmente, na plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), da qual participaram trabalhadores de todo o Brasil.

A aprovação da greve, segundo o diretor do Sinasefe Ifes, Marcus Podestá, “está praticamente certa”. De acordo com ele, a realização da assembleia acaba sendo um protocolo, uma vez que, dos 220 representantes dos trabalhadores que participaram da plenária nacional, apenas 13 foram contrários ao movimento. Além disso, destaca, não houve mudança no cenário, que é de não atendimentos das reivindicações dos servidores por parte do Governo Federal.

As reivindicações são recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. Marcus informa que a defasagem dos técnicos é de 34% e a dos docentes, de 22%. Os servidores reivindicam reajuste salarial equivalente a essas porcentagens. Ele destaca que os trabalhadores estão abertos à negociação, mas não aceitam 0% de reajuste em 2024 e 2,5% em 2025 mais 2,5% em 2026, que é a proposta do Governo Federal.

A reestruturação da carreira dos técnicos tem como um dos objetivos pôr fim a distorções e sugere a unificação dos níveis. Marcus exemplifica com os níveis B, referente aos servidores com ensino fundamental, e C, que abarca os de nível médio. Ele explica que as funções a serem exercidas são as mesmas, mas os salários, diferentes. Nesse caso, a sugestão é unificar os níveis e manter, para todos, o salário de nível médio.

A recomposição orçamentária e de pessoal leva em consideração o lançamento do plano de expansão da Rede Federal de Educação, com a criação de 100 novos campi de Institutos Federais no Brasil, sendo um em Muniz Freire, sul do Espírito Santo, e outro em Laranja da Terra, no norte. Marcus destaca que, no plano, não há o número de vagas para técnico-administrativos a serem criadas.

Ele afirma que a recomposição orçamentária também é importante para que a instituição de ensino tenha mais autonomia para a escolha do lugar onde irá construir novos campi, por exemplo. O dirigente sindical explica que os parlamentares federais têm que destinar uma parte de suas emendas parlamentares para a área da educação. Assim, muitos destinam para construção de um campus, mas não em um local onde de fato há necessidade, e sim, onde eles têm potencial eleitoral.

A recomposição orçamentária, então, tornaria a instituição de ensino menos dependente das emendas para construção de novos campi, podendo ser feita escolha de locais nos quais existe uma demanda. Além disso, possibilitaria o investimento em políticas de permanência dos estudantes no Ifes, como alimentação. “Alimentação escolar é direito na educação básica. O aluno do ensino médio do Ifes, portanto, tem direito, mas esse tem sido violado”, diz, destacando que na instituição de ensino não há restaurante.

Greve nacional da educação

Os debates em torno da deflagração de greve no Ifes fazem parte das mobilizações para a realização da paralisação nacional da educação, envolvendo docentes e técnico-administrativos dos institutos e universidades federais de todo o Brasil. Na próxima terça-feira (9), os docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) estarão em assembleia para discutir a possibilidade de deflagração de greve a partir do dia 15 de abril. Caso seja aprovada, os docentes se unirão aos técnico-administrativos, que já paralisaram suas atividades.

Os professores da Ufes, em assembleia realizada no dia 21 deste mês, já haviam aprovado o indicativo de greve para abril. No entanto, a decisão da Ufes e de outras universidades federais tinha que ser apresentada na plenária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), ocorrida em 22 de março, em Brasília. Como na plenária foi aprovado o indicativo de greve, agora, os sindicatos, em cada uma das universidades públicas federais, terão que consultar novamente suas bases.

A reivindicação dos docentes é de 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal sinalizou que não atenderá à pauta este ano. Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Os docentes também reivindicam a reestruturação de suas carreiras.

Soma-se a esse cenário, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, já que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.

Assim como no Ifes, tudo indica que a deflagração da greve para o dia 15 de abril será aprovada. Outras pautas a serem debatidas na assembleia do dia 9 são a realização, nesta quarta-feira (3), do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores; a realização de uma audiência pública na Câmara Federal em 16 de abril; de uma caravana e marcha em dos servidores em Brasília no dia 17; e um ato no Ministério da Educação (Mec) no dia 18.

Os técnico-administrativos da Ufes deflagraram greve no dia 13 de março para reivindicar reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal não sinalizou possibilidade de reajuste para o ano de 2024 e acenou para um reajuste de 4,5% nos anos de 2025 e 2026. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.