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Sessão solene de homenagem a professores é marcada por protesto

A entrega da medalha Professor Renato Pacheco e da Comenda Paulo Freire, na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) foi marcada por protestos. Desde o anúncio das honrarias houve protestos, principalmente por parte do deputado estadual Sérgiod Majeski (PSDB) que apontou que, embora a homenagem seja destinada apenas a trabalhadores em educação e instituições de educação públicas e privadas do Estado, o governador Paulo Hartung (PMDB) foi homenageado.

Em um vídeo, o parlamentar lembrou que a homenagem ao governador é contraditória, uma vez que ele não aplica os 25% do Orçamento que devem ser destinados para a educação e, nos últimos anos, fechou cerca de 50 escolas da rede estadual e mais de 500 turmas, além de promover o sucateamento de diversas modalidades de ensino, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O deputado também questionou o fato de, dentre as instituições homenageadas, não haver nenhuma escola regular. Na solenidade houve uma homenagem ao programa Escola Viva, com a entrega de medalhas a várias unidades que funcionam na Grande Vitória e no interior do Estado.

São mais de 400 escolas regulares no Estado e 17 do Escola Viva, sendo que diversas unidades regulares são destaques em áreas como robótica, agricultura orgânica, teatro e música.

O Fórum Capixaba de Lutas Sociais divulgou uma nota de repúdio à concessão das honrarias. “Em tempos de fortes críticas ao autoritarismo do governo estadual, sua incapacidade de diálogo e suas perversas políticas e austeridade, não é por acaso que a legislação foi alterada de modo a possibilitar a condecoração daqueles que certamente não seriam referendados em consulta pública”, diz a nota em referência ao fato de que em junho deste ano o deputado Rodrigo Coelho (PDT) propôs a inclusão de instituições de ensino das redes pública e privada do Estado entre os homenageados.

A mudança abriu as portas para que instituições privadas também possam ser premiadas. A Resolução 4.899/2017, que promove a mudança, revogou os artigos 5º, 6º e 7º da Resolução original (nº 2.172/2004). Com isso, os educadores não fazem mais a exposição dos trabalhos (o que antes permitia a votação do público visitante presente à exposição), e também foi excluída a Comissã o de Avaliação que julgava os dez melhores trabalhos entre os vinte mais votados pela população.

A partir da mudança, tudo fica nas mãos da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, caracterizando a centralização das decisões e a destituição da participação das entidades de classe e da própria população.

Protesto

Durante a solenidade, o professor da rede estadual de ensino, Daniel Barboza Nascimento, fez um protesto não só ao fato de terem sido homenageados apenas superintendentes, diretores das Escolas Vivas, o secretário de Educação, Haroldo Corrêa Rocha e o governador, mas também pelo fato de, usando como subterfúgio o Dia do Professor fazer propaganda da Escola Viva, caracterizado por ele como um pacote midiático.

O professor, na sessão solene, também protestou contra o fato de que os professores vítimas da violência sequer serem lembrados na sessão. Ele destacou que a professora da rede estadual Isabela Ferreira foi assassinada em 28 de setembro e não foi lembrada na homenagem.

Durante a fala do professor, houve a tentativa de abafar o protesto, com o início da solenidade de entrega das honrarias, mas ele continuou falando e lembrando dos professores vítimas de violência e da falta de homenagem a eles. Somente neste momento, quando os seguranças do Plenário se preparavam para retirar o professor do local, o deputado Rodrigo Coelho, proponente da sessão, perguntou os nomes dos professores para fazer um minuto de silêncio em homenagem aos professores.

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