Sindiupes cobra mesa de negociação com gestão de Lorenzo Pazolini

Mobilizados em protesto nesta segunda-feira, professores afirmam que nunca obtiveram respostas da prefeitura

Leonardo Sá

Em protesto realizado em frente à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) na tarde desta segunda-feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) cobrou a abertura da mesa de negociação com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). Desde o início da atual administração, a entidade tenta se reunir com as pastas municipais, porém, sem obter respostas.

A mesa é composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seme), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Gestão e Planejamento (Seges) e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa).

O secretário de Saúde dos Professores no Sindiupes, Aguiberto Lima, relata que o sindicato dialoga mensalmente com a secretária de Educação, Juliana Roshner, mas isso não basta. “Boa parte das nossas pautas depende da área econômica e do prefeito”, afirma.

Aguiberto Lima. Foto: Leonardo Sá

Uma dessas pautas é o reajuste salarial. Aguiberto afirma que, nesse caso, não é algo que começou na atual gestão, já que Vitória nunca cumpriu com a lei do piso, implantada em 2008, somando perda salarial de 25,62%. A situação é mais complicada para os professores que têm mestrado e doutorado.

“Os profissionais estão indo para outras redes municipais, estadual e escolas privadas, principalmente mestres e doutores. Essa mão de obra especializada, formada na Academia, muitas vezes com investimento do município, deixa Vitória, porque a prefeitura não considera esse cientista da educação do ponto de vista da valorização”, lamenta.

De acordo com o Sindiupes, em tabela que mostra os salários dos professores de outros municípios da Grande Vitória e da rede estadual, Vitória é onde são pagos os piores salários, considerando os profissionais especialistas, mestres e doutores. Um professor doutor, na Capital, com carga horária de 25h, ganha R$ 2,8 mil. Nos municípios da Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana e no governo do Estado, os salários são, respectivamente, R$ 3,4 mil; R$ 3,6 mil; R$ 4 mil; R$ 3,4 mil; e R$ 4,9 mil.

O sindicato também reivindica aumento no tíquete-alimentação. Esse benefício, para quem tem jornada de 25h semanais, é de R$ 256,00, enquanto o de quem cumpre a de 40h é de R$ 300,00. Os trabalhadores querem R$ 700,00 para todos. Outra queixa dos professores durante o protesto foi em relação à mudança na jornada escolar, por meio da Portaria 091, publicada no dia 23 de dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008.

O 5º determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando a ter, de acordo com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (Seme), duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança foi o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55.

“Isso impôs uma dinâmica diferenciada, mais exaustiva e estressante. Contribuiu para o agravamento da situação de impotência, de não sentir a relação de pertencimento que existia há alguns anos na rede de ensino”, diz Aguiberto.

O diretor do Sindiupes, Paulo Loureiro, afirma que “mudanças como o aumento da jornada curricular fazem com que os professores tenham menos tempo para se deslocar de uma escola para outra, não consigam se alimentar corretamente, e isso abala a saúde”.

Por isso, uma das reivindicações dos docentes é a criação de uma comissão para discutir a saúde dos trabalhadores da educação, sendo composta por integrantes da categoria e por representantes do poder público. A ideia é que essa comissão possa fazer um diagnóstico de como está a saúde dos trabalhadores, para propor ações.

Leonardo Sá

Nesta tarde, os professores também protestaram contra a reforma da Previdência. Aprovada em janeiro de 2021, a Lei n° 9.720 estabelece nova alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%, sobre a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Em novembro passado, a juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, chegou a deferir medida liminar postulada em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).

A decisão suspendeu “os efeitos do art. 1º da Lei nº 9.720/2021 em favor dos servidores substituídos [integrantes do magistério, ativos, inativos e pensionistas], mantendo o sistema de contribuição/custeio antes vigente”. Entretanto, foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão do ex-presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória

Professores da rede municipal também convocam para o Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória, no dia 30, para denunciar a precarização em diversas áreas por parte da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A concentração será às 9h30, no píer de Iemanjá, em Camburi, de onde os manifestantes seguirão até a Avenida Adalberto Simão Nader.

A proposta de realizar o protesto surgiu em recente reunião do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), quando também foi deliberada a divulgação de uma carta aberta. O objetivo, porém, é que outras categorias do serviço público municipal possam aderir à mobilização. Para isso, já estão sendo convidadas as entidades representativas, como forma de ampliar a discussão em torno da organização do protesto.