Carga Horária Especial não foi paga em diversas escolas, denuncia coletivo, que cobra uma resposta da Sedu
Trabalhar o mês todo com carga horária de 44 horas semanais e receber apenas por 25 horas. Essa é a situação com que muitos professores da rede estadual de ensino se depararam nesta terça-feira (28), ao receberem seus contracheques, segundo denuncia o Coletivo Resistência e Luta.
“Procuramos a Seger [Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos] e a orientação é que é preciso saber com a Sedu [Secretaria de Estado da Educação] o que aconteceu. Na Sedu, nenhum dos telefones dos Recursos Humanos atende e não há qualquer informação no site”, relata Swami Cordeiro Bérgamo, integrante do coletivo.
O professor explica que o problema acontece com os profissionais que se inscreveram para a chamada Carga Horária Especial (CHE), cujo edital foi aberto em janeiro. As inscrições foram feitas pelos diretores de escola por meio do Portal do Servidor e, conforme o edital da Sedu que regulamenta a questão, o prazo final foi o dia 10 de fevereiro.
“Na minha escola, as inscrições foram feitas ainda em janeiro, mas nós não recebemos a CHE”, pontua, acrescentando que outras escolas estão na mesma situação e, até o momento, o coletivo identificou apenas uma, em Aracruz, no norte do Estado, onde as inscrições foram enviadas com atraso, o que pode ter provocado o não pagamento das horas especiais a tempo.
“Chegar no final do mês e não receber o valor do que você trabalhou é um absurdo! É o mínimo que o Estado deve fazer para honrar seu compromisso. Não tem justificativa”, repudia.
O caso de Swami é um dos extremos, pois ele se inscreveu para a extensão máxima permitida pelo CHE, que é de 44 horas semanais, ou seja, seu salário veio 43% menor, quase a metade do valor previsto. “É uma diferença muito grande, gerando um impacto nos compromissos feitos pelos professores”.
“Os professores só pegam a CHE porque o salário é muito baixo. Daí tem todo um trabalho a mais, uma dedicação, eu mesmo passo o dia todo na escola. Há uma cobrança do Estado todos os dias, monitoramento nossos diários, mas ele não cumpre o mínimo, que é pagar pelo trabalho feito e em dia. O Estado nos monitora, mas quem fiscaliza o Estado? Quem vai pagar essa conta?”, posiciona. “A reivindicação é para que de imediato providencie o pagamento em uma folha suplementar”, sugere.
Importante também, acrescenta, é saber o que gerou esse erro. “A Seger disse que recebeu várias ligações o dia todo sobre isso. Não devem ser casos isolados. Por que houve essa falha? Será que a Sedu está com poucos funcionários para cuidar disso?”.
A Secretaria da Educação informou que a folha do mês de fevereiro fechou no início do mês e por isso o pagamento não foi realizado na folha regular. Entretanto, garante que todos os registros efetuados pelas superintendências até a data dessa terça-feira, 28, serão pagos na folha suplementar.
