Retorno presencial, no entanto, deve considerar contexto epidemiológico e investimentos nas escolas
Sesa
O governo do Espírito Santo estima que todos os trabalhadores da educação básica com mais de 18 anos do Espírito Santo recebam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até o próximo mês de junho. A informação foi transmitida na manhã desta quarta-feira (26) em pronunciamento dos secretários de Estado da Saúde e da Educação (Sesa e Sedu), Nésio Fernandes e Vitor de Angelo, respectivamente.
O Estado já distribuiu 32 mil doses aos municípios e destinará mais 24 mil doses da AstraZeneca – a princípio disponibilizada para gestantes e puérperas, mas que foram contraindicadas logo em seguida – o que permitirá intensificar a campanha de vacinação, sem a necessidade de listas de nomes, como vem sendo feito até o momento.
A listagem, num momento de maior disponibilidade de doses, poderia provocar represamento da imunização, ressalta Vitor de Angelo. “Temos previsão de concluir esse grupo de trabalhadores em poucos dias ou no máximo poucas semanas”.
“Não será necessário nova resolução ou orientação do governo do Estado para avançar nas idades. Com as doses já distribuídas e as que chegarão nas próximas semanas, poderemos concluir a vacinação desse grupo em junho. A orientação do governo é de que os municípios operacionalizem a vacinação plena de todas as doses já distribuídas aos trabalhadores da Educação até a próxima semana”, afirmou Nésio Fernandes, complementando que também será dado início à imunização dos trabalhadores do ensino superior.
Protagonismo
Os dois secretários afirmaram que a decisão do governo de Renato Casagrande de antecipar a vacinação dessa categoria profissional, em relação à orientação nacional, foi acertada.
“Nós que observamos o cenário nacional tanto na área de Saúde quanto de Educação, vemos que o que estamos fazendo no Espírito Santo é uma exceção ao país. É uma decisão do governador não só ousada, mas muito responsável, que coloca centralidade na Educação”, exaltou o gestor da Sedu, salientando que “somos um dos poucos estados do Brasil a iniciar a vacinação dos profissionais da Educação e que se prepara para concluir a vacinação em poucos dias ou no máximo em poucas semanas”.
O feito, acentuou Vitor de Angelo, deve ser comemorado internamente e “fora do Espírito Santo, precisa ser vista em perspectiva”, pois “nos dá uma posição de protagonismo, de liderança, como Estado, como governo Casagrande, com decisões tomadas aqui que privilegiam e que dão centralidade à educação”.
Ampla retomada
A vacinação da Educação, alega Nésio Fernandes, precisa estimular a retomada das aulas presenciais em todos os municípios. “Esperamos que [a decisão de antecipação] alcance efeito positivo na mobilização ampla da sociedade pela retomada da educação do nosso Estado. Nós nunca consideramos que era condicionante para o retorno, mas sempre entendemos que a vacinação iria permitiria passos mais ousados e robustos pelo retorno da Educação. É necessário que os gestores da Educação e da Saúde nos municípios capixabas preparem condições para que no segundo semestre nós possamos dar passos mais ousados na retomada da educação”.
O posicionamento do gestor da Sesa, tacitamente apoiado pelo secretário da Sedu, não mencionou, no entanto, as recomendações científicas de que o retorno seguro das aulas presenciais necessita de outros fatores para além da vacinação dos trabalhadores.
Imunização não garante segurança necessária
Pesquisa divulgada no início de maio pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mostra que o retorno das aulas presenciais no ensino fundamental, sem nenhuma medida de monitoramento, mesmo com turmas reduzidas, pode aumentar o total de infectados na população escolar em até 270% em 80 dias.
A vacinação dos professores reduz um pouco a proliferação do vírus. Em um dos cenários estudados na pesquisa, foi possível concluir que a vacinação de profissionais é uma medida essencial para potencializar o efeito benéfico da redução do número de alunos por turma, mas, ainda assim, não é suficiente para barrar a cadeia de contágio em ambiente escolar, pois o número de infecções aumenta em 178% quando comparado à situação de escolas fechadas.
Outro resultado indica que um protocolo de monitoramento ativo, com detecção e isolamento de casos, aliado a atividades reduzidas (Cenário D), mostra-se bastante seguro, tendo aumento relativo de casos de 18% em comparação com o cenário A de escolas fechadas. No entanto, as simulações indicam que com este protocolo as escolas passam em média 40% do tempo fechadas. Levando em conta o fechamento extra de turmas, cada aluno teve em média apenas 2,5 horas de aula semanais.
Centralidade na Educação requer investimentos financeiros
Na defesa da centralidade da Educação nas decisões de governo, Nésio e Angelo também esqueceram de mencionar que essa priorização precisa ser materializada, além da vacinação, em investimentos na melhoria das estruturas físicas e de fluxo de pessoas nas escolas.
O gestor da Sesa chegou a verbalizar essa necessidade em pronunciamento, recente, ao afirmar que “é necessário que os trabalhadores e gestores da Educação e Saúde mobilizem todos os esforços capazes de garantir ambientes bem ventilados e máscara de proteção. As escolas que não tiveram condições de serem preparadas, devem retornar no momento oportuno”.
Mas nem ele, nem Vitor, nem o próprio Casagrande anunciaram, até o momento, investimentos maciços na rede escolar estadual ou apoio para investimentos nas redes municipais. Sequer o diagnóstico das condições das escolas, exaustivamente reivindicados pelo Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes/Ufes) foi disponibilizado.
Diante da falta de transparência e de estrutura, o Lagebes recomenda que as famílias conheçam o Plano de Contingência da escola onde seu filho ou filha estuda e qual é o funcionário da secretaria de Educação ou Saúde, municipal ou estadual, que o validou.
E a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-ES) avalia que nenhuma rede municipal de educação do Espírito Santo está apta para retomar as aulas presenciais, com base em levantamento próprio feito junto às secretarias municipais e em critérios mais rígidos que os estabelecidos na portaria conjunta das secretarias estaduais de Educação e Saúde publicada em agosto passado (Portaria Sesa/Sedu nº 01/2020).
Em nota pública divulgada no dia 17 de maio, a Uncme-ES declarou considerar a possibilidade de acionar a Justiça contra os municípios que decidirem retomar as aulas presenciais enquanto o Estado não atender aos indicadores epidemiológicos de controle da pandemia de Covid-19 estabelecidos pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Em um de seus melhores momentos, no início de janeiro, o Estado atendia apenas a dois dos oito indicadores.
