Ufes aguarda fim da greve para reformular calendário acadêmico

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Prograd/Ufes) dará início à reformulação do calendário acadêmico assim que a greve na instituição for encerrada, de acordo com nota enviada para Século Diário. O Comando Nacional de Greve (CNG) dos professores universitários anunciou, nesse domingo (23), que a categoria assinará um acordo com o governo federal nesta quarta-feira (26) para encerrar a paralisação, atendendo ao resultado da última rodada de assembleias nos estados.

Entretanto, o fim da greve não ocorrerá de forma imediata. O Comando estabeleceu que as universidades realizem novas rodadas de assembleia até 3 de julho para deliberar sobre o dia do encerramento. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professores de 35 universidades votaram pela construção de uma saída da greve, e 20 votaram contra, incluindo os docentes da Ufes, que realizaram assembleia nessa sexta-feira (21).

"A nossa decisão local foi pela continuidade da greve e não assinatura, assim como mais de uma dezena de seções sindicais também decidiram dessa forma. Então, a greve continua até que nós façamos uma nova assembleia em que possamos debater como que nós vamos, localmente, organizar o nosso processo de greve", explica a presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), Ana Carolina Galvão, em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (24)

De acordo com Galvão, haverá uma reunião nesta terça-feira (25) para deliberar sobre a realização de uma nova assembleia e os próximos passos do movimento paradista. "Nós, nem da diretoria, nem do Comando Local de Greve, podemos encerrar uma greve indo contra a decisão da categoria no dia 21", complementa.

Ana Carolina Galvão cita também o fato de não haver ainda uma posição sobre a reorganização do calendário acadêmico como mais um motivo para fazer nova assembleia. A Adufes defendia a suspensão do calendário acadêmico junto à Reitoria, o que não ocorreu.

De acordo com o Andes-SN, até a última sexta-feira, 65 instituições federais permaneciam em greve, sendo que em 18 instituições o calendário foi suspenso – uma delas, parcialmente. O pedido de suspensão foi recusado em 18 universidades e institutos. Em três instituições, a solicitação permanecia em negociação, e em outras quatro não houve pedido de suspensão.

A última proposta de reajuste salarial formalizada inclui aumento variável de 13,3% a 31,2% até 2026. Nos últimos dias 11 e 14, as instituições federais de ensino se reuniram com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para mais uma rodada de negociação. Uma das promessas feitas pelo governo federal na reunião foi a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima.

O governo também indicou que poderá revogar a Instrução Normativa 66, de setembro de 2022, que, na visão da categoria, dificulta a progressão múltipla, a qual ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas. Segundo os ministérios, após revogar as normativas, deverão ser criados grupos de trabalho para a criação de novas regulamentações. Entretanto, o governo condicionou as mudanças ao encerramento da greve.

Em comunicado publicado nesse domingo, o Andes-SN defendeu que os termos apresentados pelo governo federal são insuficientes, mas "reconhecemos ser esta a proposta que preserva o saldo político e organizacional positivo da greve. Entende-se que outros avanços foram comprometidos diante da intransigência do governo em rever adequadamente as previsões orçamentárias para a educação pública federal e também pelo uso antissindical de sua federação burocrática Proifes".

A Adufes, por sua vez, se manifestou na sexta-feira dizendo que "foi feita uma análise bastante crítica" dos termos apresentados, e um dos motivos da não aceitação da proposta do governo se deve ao fato de não terem uma versão final da minuta do acordo.

Técnico-administrativos

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes), por sua vez, deliberou pela continuidade da greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs) na universidade, em assembleia realizada no último dia 14 de junho. Segundo o Sintufes, haverá uma nova reunião da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) com o governo federal nos próximos dias.

"A saída da greve vai acontecer após mais essa rodada de negociação e ela só será consolidada com a assinatura do termo de acordo. O indicativo é para que a saída da greve, da base da Fasubra, seja unificada, assim como foi no início da luta lá em março com a Federação na vanguarda das entidades que reivindicavam a reestruturação da carreira, o reajuste salarial digno e as demais questões da pauta", diz texto publicado pelo sindicato nessa sexta-feira (21).

A última proposta do governo federal prevê ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o MEC, o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve.

Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas ao RSC. Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos.

Ifes

Os técnico-administrativos em educação (TAEs) e professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) votaram pela aprovação das última propostas do governo federal para encerrar a greve nas instituições federais de educação. A deliberação foi votada no último dia 18, em assembleia em formato híbrido (presencial e online) da coordenação capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes).

Segundo o sindicato, a paralisação será encerrada definitivamente após plenária do Sinasefe nacional, marcada para sexta-feira e sábado (21 e 22), também em formato híbrido, que contará com a participação de servidores do Ifes. Uma nova assembleia do Sinasefe-Ifes está prevista para acontecer nesta terça-feira (25).

Indaga a respeito do calendário da instituição, a administração do Instituto Federal do Espírito Santo se limitou a afirmar em nota que ainda não foi informada pelo Sinasefe-Ifes sobre o fim da greve e o retorno ao trabalho.

Os servidores do Ifes e os docentes da Ufes iniciaram a greve em abril. Já os técnico-administrativos da Ufes começaram a paralisação em março deste ano.