A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo (UNCME-ES) irá denunciar a gestão de Renato Casagrande (PSB) para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A entidade afirma que o governo do Estado está pressionando os municípios para o retorno presencial das aulas e, para isso, tem usado, inclusive, a pesquisa feita pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A UNCME-ES acredita que os dados desse levantamento são manipulados, conforme afirma o presidente da entidade, Júlio César Alves dos Santos.
Júlio denuncia que o governo do Estado insiste em afirmar que há condição de retorno das aulas presenciais como forma de pressionar os municípios, que, para o presidente da UNCME-ES, terão receio de dizer o contrário. Quanto à pesquisa, ele destaca o índice de 94% de municípios com comitê instituído para planejar ações de combate à Covid-19, um dos dados apontados pelo levantamento. “Isso não é real. A não ser que o governo esteja considerando o comitê que ele criou sem participação democrática, porque nos municípios a maioria não tem um comitê que acompanhe protocolos e diretrizes para orientar as unidades escolares”, diz.
Outro dado questionado pela UNCME-ES é o de cidades com estrutura física adequada, que, de acordo com a pesquisa, são 53%. Esse número, diz Júlio, não reflete a realidade. Ele salienta, ainda, que nenhum município atende todos Indicadores Globais e Específicos para o Retorno às Atividades, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), sendo replicados pelo Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com Júlio, são sete indicadores, entre eles estão disponibilidade de leitos hospitalares em 75%, redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e taxa de positividade para Covid-19 inferior a 5%.
Em sua nota pública, a entidade denuncia que o retorno presencial em fevereiro contraria também as Considerações Para Medidas de Saúde Pública Relacionadas à Escola no Contexto do COVID19, emitidas pela Fundação das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de setembro de 2020, que orienta sobre a reabertura dos ambientes educacionais para pessoas abaixo de 18 anos.
Ainda sobre a pesquisa, a UNCME-ES afirma que ela não apura a distribuição desigual do vírus nas diversas localidades, com maior impacto em áreas com maior vulnerabilidade dos centros urbanos, que são os espaços empobrecidos, as favelas, os lixões e ambientes desprovidos de saneamento básico.
Queixa crime
Júlio informa que também está sendo estudada a possibilidade de uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a gestão de Renato Casagrande. Ele afirma que o jurídico da UNCME-ES está estudando essa possibilidade e que a denúncia no MPES possibilita essa iniciativa futuramente. “Para denunciar para o STF tem que passar por uma instância do Estado”, explica.
Dados sobre ensino presencial e híbrido
Os dados da pesquisa feita pela Amunes mostram que três redes municipais de ensino capixabas pretendem retornar às aulas de forma presencial em 2021: Divino de São Lourenço, na região do Caparaó; Nova Venécia, no norte; e Presidente Kennedy, no sul. Quarenta e cinco por cento, portanto, 34 municípios, declararam que irão adotar o formato de ensino híbrido. Os que adotarão esse tipo de ensino são Alegre, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Irupi, Iúna, no Caparaó; Alfredo Chaves, Domingos Martins e Vargem Alta, na região serrana; Aracruz, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Muqui, Pancas, Pedro Canário e Vila Valério, no norte; Apiacá, Cachoeiro de Itapemirim, Iconha, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Mimoso do Sul, Piúma e Rio Novo do Sul, no sul; Cariacica, Guarapari, Viana e Vitória, na região metropolitana.
