A Câmara da Serra foi convocada nesta segunda-feira (16) para assumir a cobrança, junto à prefeitura, da pauta de reivindicações do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós. Durante a sessão ordinária, os vereadores Rodrigo Caldeira (PRTB), presidente da Casa, e Elcimara Loureiro (PP) receberam, em mãos, um documento elaborado pelas mães para a Educação Especial do município.
“Não existe mais diálogo com o prefeito. Hoje responsabilizamos a Câmara para fiscalizar a Prefeitura”, declarou Lucia Mara Martins, coordenadora estadual do MESN.
O documento contém a Nota de Repúdio elaborada pelo grupo contra a proposta da gestão de Sérgio Vidigal (PDT) de contratação de estagiários e cuidadores para crianças com deficiência por meio de termos de cooperação com organizações privadas, o que caracteriza, na interpretação das mães, a aceleração de um processo de privatização da Educação Pública.
Além do repúdio, o documento apresenta uma série de propostas administrativas e pedagógicas para solucionar as dificuldades que o município alega para realizar a contratação dos profissionais em quantidade e prazo adequado, sem intermédio das organizações privadas.
A ausência, somada à falta de devolutiva da equipe que foi representar a prefeitura na reunião, foi recebida pelas mães como falta de respeito e ruptura do diálogo.
“Estávamos aqui querendo dialogar, mas eles saíram sem dar nenhum parecer. O Sergio Vidigal não veio e a equipe dele deixou as mães esperando aqui no relento com suas crianças, até às 23h. A gente tinha feito a proposta para dialogar, mas eles só queriam o papel e não saber de conversar, e isso é uma tremenda falta de respeito. Diante disso, o coletivo decidiu manter o acampamento”, relatou na ocasião Mariana Saturnino de Paula, da Comissão de Educação do Coletivo.
O papel, explica, é a Nota de Repúdio com as propostas administrativas e pedagógicas, entregue, posteriormente, na Câmara de Vereadores.
Prefeitura anuncia nova reunião
A gestão de Vidigal, por sua vez, informou que o prefeito não tinha essa agenda na sexta-feira e anunciou a realização de mais uma reunião nesta terça-feira (17), às 8h, “entre os poderes e as manifestantes”. Agenda, no entanto, que não foi confirmada pela coordenação do Coletivo. “Não recebemos convite para essa reunião. Não vamos participar”, afirmou Lucia Mara. Segundo ela, o grupo participará, às 9h, de uma audiência de conciliação extrajudicial, convocada pelo Ministério Público do Estadual (MPES).
Em nota, a Prefeitura da Serra afirmou que “continua aberta ao diálogo” e que vem conversando com Coletivo Mães Eficientes Somos Nós “desde o início do ano em reuniões mensais com a Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde”.
Informou ainda que “a convocação de cuidadores de estudantes da Educação Especial foi iniciada em 12 de maio de 2021”, e que “também está sendo realizada a chamada para contratação de estagiários”.
Sobre as últimas reuniões realizadas, a Prefeitura salientou a do dia 10 de agosto, “com Ministério Público Estadual (MPES), o Coletivo, representantes dos Conselhos de Direito e da Prefeitura” e a do dia 13, quando foram destacados “três secretários municipais para dar continuidade às conversas, os quais permaneceram na sede da prefeitura até às 23 horas”.
Levantamento de necessidades
Foram recebidos 171 cadastros de “alunos com algum problema de não acompanhamento de cuidador ou estagiário ou de ausência de qualquer um desses profissionais na escola”, relata Mariana. Desses alunos, ressalta, 93% estão matriculados na rede municipal da Serra, sendo o restante principalmente de outros municípios da Grande Vitória.
Os dados foram enviados ao Ministério Público Estadual (MPES), que foi quem solicitou o levantamento,
durante a reunião do dia 10. A princípio, o pedido foi restrito ao município da Serra, mas as mães decidiram extrapolar para todo o Estado, por reconhecer que o problema de escassez de profissionais especializados é generalizado.
