“É fruto da nossa luta”, afirma Coletivo Mães Eficientes. MPES elabora diagnóstico da Educação Especial da Capital
As mães também se reuniram, neste início de abril, com a Defensoria Pública Estadual (DPES), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Ministério Público Estadual (MPES), que se comprometeram a auxiliar o município na organização do quadro de profissionais de Educação Especial. “O Ministério Público e a Defensoria Pública disseram que irão oficiar a prefeitura para saber onde estão esses estudantes, em que regiões e escolas, para fazer um diagnóstico e definir o melhor formato de distribuição dos profissionais”, relata Waleska.
No MPES, a promotora de Justiça regional da Educação de Vitória e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), Maria Cristina Rocha Pimentel, acrescenta que a Seme também precisa enviar informações sobre o cardápio da rede para alunos com seletividade alimentar, tanto nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) quanto nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como sobre os profissionais de apoio disponíveis por escola e por turno; quais são as atividades adaptadas para estudantes público-alvo da educação especial e de que maneira estão sendo desenvolvidas.
O contraturno também está sob avaliação, tendo sido solicitadas informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE); se há professor da educação especial exclusivo para as salas de recurso multifuncional; qual o percentual de frequência dos estudantes público-alvo da educação especial em 2022; e como a escola está cobrando das famílias.
Segundo o órgão ministerial, durante a reunião, as mães relataram ter diversas dificuldades na educação especial do município, como falta de salas de aula, de professores especializados da educação especial e de profissionais de apoio para atender as escolas em toda a rede, além da ausência de planejamento específico para alunos especiais. Também alegaram não ter informações do projeto político pedagógico adotado com este público e do material de apoio oferecido.